30 out

Reflexos do Poder de Controle da CBF– Última Parte – Copa do Mundo

Direito

Por Rodrigo Monteiro de Castro

Hoje o Brasil será formalmente indicado para sediar a Copa do Mundo de futebol de 2014. Mas o grande vencedor não será o país. Nem o futebol brasileiro.

A vitória é, de certo modo, pessoal, e permitirá a uma pessoa – juntamente com seu grupo – permanecer mais tempo no poder.

Essa pessoa é (ou será) o Presidente da CBF que for eleito na próxima eleição.

E os motivos são os seguintes:

O mandato do atual comandante da entidade termina em janeiro de 2008. Nesta data, os associados – federações e clubes – reúnem-se e elegem o Presidente, os 5 Vice-Presidentes e os membros do Conselho Fiscal para novos mandatos de 4 anos.

Em 2012, a apenas 2 anos da realização da Copa, uma nova eleição deveria ocorrer, para eleger os dirigentes que comandariam a CBF durante o grande evento futebolístico.

Mas isto não acontecerá.

Em 18 de abril de 2006 – há aproximadamente 18 meses, portanto -, as federações reuniram-se em Assembléia Geral para reformar o estatuto da CBF (nesta oportunidade votaram apenas as federações porque se tratava de assembléia administrativa, e não eleitoral).

Dentre as modificações, destaca-se a inclusão do art. 102, que prorroga o mandato dos dirigentes eleitos em 2008 até a realização da Assembléia Geral que votar (e provavelmente aprovar) as contas do exercício de 2014.

Em outras palavras, o Presidente eleito em 2008 deverá ficar no poder até o início de 2015, pelo menos.

Os motivos apresentados pelas federações para modificar a regra são curiosos, pelo que os transcrevo:

… dessa maneira, pensamos nós, será atingido o nível de estabilidade e continuidade necessário para permitir à Assembléia da CBF não só conceber um projeto sólido e viável para realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014, como também levar a cabo a implantação de tal projeto em condições ótimas, sem os acidentes de percurso que terminam por frustrar em nosso país tantas iniciativas bem intencionadas, que ou não saem do papel, ou saem de maneira absolutamente claudicante e insatisfatória”.

Atenta-se contra a lógica e o bom senso.

Não será a prorrogação de mandatos que contribuirá para estabilidade, condições ótimas e ausência de “acidentes de percurso”. O novo mandato tem uma única e verdadeira explicação: a continuidade.

Assim, para evitar a interrupção do projeto de poder, antecipam-se, em 4 anos, as eleições que ocorreriam em 2012.

Ou seja: trata-se de sólida demonstração de que o estatuto da CBF é mesmo um mecanismo formal de perpetuação de poder.

Por isso a importância de se discutir algumas das modificações previstas no post da semana passada.

Abordemos uma delas, a que dá peso diferenciado ao voto dos associados.

Na assembléia que deliberou a modificação do estatuto acima mencionada votaram 27 federações, cada uma detendo 1 voto.

Apenas para ilustrar, caso as federações do Rio de Janeiro, Gaúcha, Paulista, Mineira, Pernambucana e Paranaense não concordassem com a proposta, seriam derrotadas por esmagadora maioria: 21 x 6.

Porém, se além do voto correspondente à qualidade de associada da CBF as federações detivessem outros votos, proporcionais ao número de títulos de campeão brasileiro obtido pelos clubes associados a essas federações, limitados a 6, a relação seria bem diferente.

Dos atuais 27 votos, o número passaria, atualmente, para 48: 6 atribuídos à federação do Rio de Janeiro, 6 à Gaúcha, 6 à Paulista, 3 à Mineira, 3 à Paranaense, 2 à Pernambucana, 2 à Baiana e 1 às 20 demais federações, cujos clubes associados jamais conquistaram títulos do campeonato brasileiro.

Dos 48 votos, as mesmas federações que antes seriam esmagadas por federações inexpressivas em termos de títulos deteriam 26 votos.

A maioria, portanto.

Enfim, com a modificação, muitas seriam as combinações possíveis.

Talvez assim se fragilizasse o controle gerencial, isto é, o controle exercido sem limites pelo Presidente da CBF.

2 respostas a Reflexos do Poder de Controle da CBF– Última Parte – Copa do Mundo

  1. Rhay Sousa disse:

    seria um bom começo porem ele ainda tera que esperar pois as assembléias louvam o atual presidente, na ultima eleicao ele venceu como candidato unico,com 2 abstenções e essas duas faltas foram 2 representantes que chegaram atrasados

  2. jose de arimateia me disse:

    mais uma manobra, so Sr. ricardo teixeira e sua turma para se manterem no cargo, e tentarem se perpetuarem, com a derrota na africa do sul, vou levantar um movimento no país, para abrir os olhos dos brasileiros, do mau que o sr. ricardo teixeira vai fazendo ao futebo brasileiro, e o retrocesso do nosso futebol, pois das 5 copas que ganhamos, 3 foram até 1970 na era pele, de la pra ca apenas 2, hoje a CBF (casa brasileira de financas) do sr. ricardo teixeira tem mais de 200 milhoes de patrocinio anual, fora a cotas dos amistosos. ta na hora do povo brasileiro exigir uma prestação de contas da CBF, e cobrar do seu presidente para onde vai tanto dinheiro, é isso que vou tentar no meu movimento e e peço apoio. moro em brasilia e vou para a esplanada dos ministerios tentar chamar atenção dos senadores, e deputados pois so quem pode intervir na CBF é o senado.

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