23 dez

São Paulo consegue cassar a liminar de Oscar

De primeira

de Vitor Birner

O São Paulo conseguiu o mandado de segurança que cassa a liminar dada a Oscar.

Explico. O contrato do jogador, e portanto as obrigações dele, continuam as mesmas de sempre.

Os advogados do atleta podem tentar a cassação em Brasília do mandado concedido ao São Paulo.

Se não conseguirem, terão que esperar a primeira audiência do caso, marcada para abril.

Dr. Carlos Eduardo Ambiel, que cuidou do caso, esclarece e dá detalhes

de Leandro Iamin

“Decisões liminares são curtas e formais, pois usam argumentos técnicos. O que motivou a decisão de agora é o que importa. o São Paulo entendeu que a decisão inicial foi precipitada, e mostrou seus argumentos em mandado de segurança.

O São paulo tinha um contrato inicial, com assinatura da mãe do jogador, duas testemunhas e tudo o mais nos termos da lei. E, depois, um outro e novo contrato, que paga luvas altas de 120 mil Reais, mais reajuste anual de salário, entre outros benefícios ao empregado.

Tudo isso foi cumprido, e não se viu nenhum indício de que havia algo errado nos termos fundamentais do contrato em relação ao procedimento do São Paulo.

O processo do jogador narra uma série de coisas, e depois faz um pedido de antecipação de tutela. O motivo desse pedido, porém, era apenas um: a alegação de atraso salarial.

E este atraso, o São Paulo comprovou, nunca existiu. Tecnicamente, portanto, as provas de acusação não foram apresentadas.

A decisão se reformou porque não se sustenta. O processo diz “quero atestação, pois tenho mora de salário e não tenho mais ambiente”.

Vale dizer também que o advogado do jogador juntou no processo inicial não o contrato integral, mas apenas um registro da CBF, onde constam informações parciais do contrato completo. Por esta razão, o contrato juntado ao processo não possui as informações de luvas e benefícios outros.”

39 respostas a São Paulo consegue cassar a liminar de Oscar

  1. joão pedro disse:

    birner, me desculpa estar te corrigindo mas eu acho q ''caçar'' nesse contexto seria ''cassar''… vlw flw…

  2. Alexandre Rodrigues disse:

    Birner, o que você analisa desse caso? O moleque estava até outro dia “empolgado” com as chances que receberia e de uma hora para outra se volta contra o clube além de dizer um monte de bobagem. Claro que tem aí a ação do empresário, mas você acha que pode ter outro clube na jogada, ou alguma outra coisa que ainda não sabemos?

    Um abraço!

  3. onjack disse:

    Vamos SÃO PAULO vamos SÃO PAULO, vamos ser campeão……garoto não se cospe no prato que comeu!!!!
    tenha humildade…..

  4. tricolor recife disse:

    VAMO SÃO PAULO, VAMO SÃO PAULO VAMOOOOOOO

  5. Alvez disse:

    Tem muito clima pro Oscar fica rno São Paulo. Ouvi dizer que o jardineiro do CT de Cotia está precisando urgentemente de um ajudante pra cortar a grama. Com o salário que o Oscar ganha, já que não joga nada quando entra em campo, pelo menos pra ajudar o jardineiro ele deve servir.

  6. Claudio disse:

    Agora se o final for igual ao do caso Nilmar, que o advogado defendeu, então o Oscar e o time que o comprar estão perdidos. Naquele caso demorou, mas a Fifa decidiu que o Corinthians e o Nilmar estavam errados e o Corinthians teve de pagar tudo que o Lyon queria. O Nilmar não sofreu mais porque passou o tempo todo contundido, mas se não estivesse teria ficado parado por um bom tempo. Acho que é por isso que o Andres não vai ficar com o jogador e o que os outros times deveriam pensar bem. O Nilmar se aproveitou que o Corinthians não podia comprar e o Lyon já tinha vendido para fugir o Corinthians, mas o time teve que pagar o clube francês. Qualquer time que contratar o Oscar acreditando que a Fifa vai ajudar corre o risco de cometer o mesmo vexame do Corinthians, que é de ajudar um jogador a fugir de um contrato e ficar sem o jogador e com uma dívida gigante.

  7. GUERREIRO disse:

    He, he, isso ainda vai dar pano pra manga. Os dirigentes do tricolor devem ter feito alguma besteira, mas o Oscar e sua trupe agiram de total ma fé, vide o dia em que saiu a liminar, um dia antes do recesso jurídico, coisa de gente traíra e desonrada. Como os advogados do SP conseguiram esse mandado de segurança no recesso?

  8. Flavio disse:

    Não tiro a razão do desejo do Oscar de querer sair do São Paulo buscando outro time pra ganhar mais, se eu tivesse uma proposta de outra empresa que seria melhor iria buscar minha saída, mas de forma limpa e com carater.
    .
    Falar que o São Paulo aproveitou dele com essa história de emancipar e achar brecha no contrato, não é uma atitude de homem, é uma atitude covarde e ingrato.
    .
    Seria mais digno vir a público falar o que realmente deseja, do que fazer esse papelão com clube que cuida da sua carreira desde os 13 anos de idade.

  9. gregório disse:

    Agora seria bom encostar esse fedelho no c.t de cotia!

  10. gabriel disse:

    engraçado que quando a decisao é favoravel ao Sao Paulo a midia nao da a mesma cobertura.

  11. Eric Lavoura disse:

    Caro Birner,
    Por acompanhar suas colunas periodicamente – o que evidencia minha admiração por seu sério trabalho jornalístico -, não poderia deixar de chamar sua atenção ao erro de grafia da palavra "caçar" empregada no seu texto (e de algumas derivações).
    Tratando-se de termo empregado para determinar a invalidação de ato juridico antecedente (no caso, uma decisão judicial), o correto seria grafá-la com "ss" (cassar).
    Feito esse pequeno reparo – que não invalida, sobremaneira, o brilhantismo de seu trabalho -, somente tenho a elogiar a lucidez de seu artigo, bem como a lamentar, são paulino que sou, a imprudente conduta dessa PROMESSA de Cotia (leia-se bem, ele não é craque, nem mesmo realidade, visto que não jogou profissionalmente partidas suficientes a locupletar os dedos de uma mão).
    Independentemente de quem tenha razão (e, pelo lido em textos de diversos jornalistas sérios, parece ser o SPFC – que não atrasou salários e ainda deu ao garoto altas "luvas" e um salário superior ao dos demais garotos vindos da base tricolor – isso sem falar na estranheza do hiato de 2 anos para denunciar a sposta coação), ele deveria ter sido mais prudente e não ter se manifestado peremptoriamente no sentido de que não mais vestiria o manto sagrado do tricolor paulista.
    Mas, como juízo nem todos têm, ele terá algum tempo para lamentar-se, pois, ante a repercussão do caso, parece que a reversão da liminar no mandado de segurança não será tão fácil!
    Um abraço!

  12. Ei Birner, ainda não li o post, mas não seria "cassar".

  13. E eu dei uma canelada. Esqueci da interrogação no comentário anterior.

  14. Fabio de Britto disse:

    Birner, isso tava na cara que iria acontecer. Isso tudo que eles fizeram, nao foi pra criar um clima ruim entre Oscar e SPFC, para que o Sao Paulo desfaca do Oscar o mais rapido possivel a preco de Banana?

  15. pedrao disse:

    No direito, fala-se cassar , com 2 's'

  16. Ralf Freire disse:

    Toda a ação, todo o assunto, tudo foi mto precipitado. Ao que indica o Oscar está realmente dando ouvidos a encatadores de serpente. Estranho um time tradicional e gigante em todos os aspectos passar por isso. Se eu fosse o Oscar acreditaria mais no SPFC que tem mto histórico de jogadores lançados da base que ganharam o mundo com excelência
    Ao procurador do Oscar: Somente a Santíssima Trindade é maior que o SPFC
    Ao Andrés Sanches: Queimou mais uma vez a língua seu mané, vai cuidar de contratar um médico geriátrico

  17. Leandro Gouveia disse:

    Antes de mais nada, minha primeira conclusão independe de quem está certo ou errado, pois esse absurdo que está acontecendo é consequência da má gerencia do futebol da base, não estou falando de estrutura e condições de desenvolvimento do atleta, mas de gerência do que fazer com os atletas e o pensar no destino dos mesmos.

    Meninos crescem, craques crescem e idiotas também envelhecem. É necessário que alguém saiba administrar isso. Não estão fazendo direito, o caso do Oscar escancara isso, culpa da diretoria, pode não ser agora, mas na administração disso.

    Pra mim o Oscar realmente entrou numa robada. Não vou chamá-lo de mercenário ou algo do tipo, mas acredito que foi muito mané, independente do que lhe foi oferecido pra causar desse jeito, fez tudo errado, pois brigar dessa forma, cheirando a traição, é coisa de moleque, de mané. Acho que ele será o maior prejudicado na história.

    Oscar mané pela forma que conduziu sua insatisfação e se deixou ludibriar por uma possível situação melhor para sua carreira e sua futura (ou já presente) fortuna!

    Diretoria do São Paulo mais mané ainda por não perceber a insatisfação do garoto ou desconfiar que o mesmo seria aliciado, pois como você disse, basta ver seus companheiros de seleção pra intuir que mecheria com a cabeça dele, pois talvez tenha tanto ou mais futebol que alguns e está em situação bem mais apagada. Foi a própria diretoria que sempre encheu a bola do menino. Ué!?

    Espero que se resolva. Que ele fique no São Paulo e que a diretoria e todos os funcionários do clube com responsabilidade sobre a base e o possível aproveitamento dos mesmos no time titular, ponham a mão na cabeça e vejam que estão fazendo cagada.

    A torcida tem que pesar os dois lados.

    Abraço Birner, e valeu pelas informações!!!!

  18. Favaron/UK disse:

    Meu caro Birner, diante disso, so tenho a lhe dizer que o tal do oscar é um moleque de meia tijela.
    Discordo com vc que ele é mal informado, acessorado ou qquer coisa do tipo. O cara com 18 anos de idade é novo mas tem que ter alguns principios claros em mente, sem os quais nunca podera ser craque de bola
    No mais, o Oscar ate agora nao é ninguem. Nunca fez nada, nao provou nada ainda. Qdo lembro dele foram dos dois penaltis que perdeu em mmomentos um pouquinho importante (Alt PR e outro que esqueci)
    Portanto, pra mim no MAAAximo ele sera um novo robinho (me refiro a capacidade de decisao)…. que vai ter mto aue sobre seu nome e nunca contribuira pra u time.
    CRAQUE, Bom jogador é aquele q nao é so bom jogador, mas um profissional, um homem de principios coisas que esse moleque nunca sera
    Torco pra diretoria do SP encostar ele, dane-se dinheiro ou qquer coisa. Nao perdemos nada. Afinal, nao temos nada no momento, so uma promessa.
    Nunca vou aplaudir esse babaca se um dia o ver jogar com a camisa do meu time

  19. Rodrigo disse:

    Falar Birner!

    Alem de ser uma bela noticia..eu aprendi mais um detalhe da lingua portuguesa hahah

    jurava q nao existia "cassar"….valeu!

  20. Gustavo Dutch disse:

    Birner,

    Gosto muito do blog e do seu trabalho, mas às vezes tenho diiculdades em entender os critérios que você usa.

    Quando o Oscar conseguiu a liminar o liberando do SP há alguns dias atrás, não houve um post sequer sobre isso. Apenas foi feita uma pequena referência ao caso no Post "Crise no São Paulo: Cotia x CT". O caso do Oscar em si não mereceu post.

    Já, no momento que o SP consegue derrubar a liminar do Oscar, vejo que foi colocado um post sobre isso. Ou seja, a "derrota" judicial do SP não mereceu post, mas a "vitória" sim.

    Faço apenas esta crítica (que julgo construtiva). Às vezes são atitudes como essa que fazem com que algumas pessoas o acusem de ser parcial. Claro que se há alguém insatisfeito, que procure outro blog, mas esse tipo de situação pode ser evitada.

    Abraços,

    Gustavo Dutch

  21. Asfânio disse:

    Ô Birner, se o garoto joga futebol tão bem quanto dizem, porque o SPFC não o colocou para jogar seguidamente no time principal???!!?!!?!?!?!?

  22. Urubu Rei disse:

    ** Segundo o Dr.Ambiel, advogado do São Paulo que trabalhou no caso e conseguiu derrubar a liminar do jogador Oscar.
    .
    Dr.Ambiel me disse que o advogado do jogador pode pedir para a desembargadora a reconsideração da decisão ou ainda tentar antecipar a audiência marcada para Abril, porém é muito difícil que uma decisão tomada em segunda instância com foi esta da desembargadora Maria da Conceição Batista seja mudada.
    .
    Quanto a uma possível ação do empresário ou do advogado do atleta na FIFA, alegando que a entidade não aceita contratos superiores há três anos para menores de idade, há de se ressaltar que no estatuto da entidade máxima do futebol, há um adendo para casos como este: sempre observando a legislação interna do País – diz a FIFA.
    .
    E mesmo que a FIFA vetasse o contrato maior, de 5 anos, Oscar ainda teria mais 1 ano a cumprir com o clube para que se completassem os 3 anos do contrato antigo.

  23. O problema em um caso como este é como proceder daqui para a frente. Dá para esquecer o que aconteceu? O que o SPFC pode esperar no momento da renovação do contrato. Provavelmente pouca coisa. O jogador pode fazer muitas coisas que deixem o SPFC com a brocha na mão. Portanto, a única solução boa para o clube é que o jogador volte a ser correto. Mas será isto possível?

  24. Caso o SPFC realmente ganhe esta causa, acontecerá de duas, uma: o Oscar perceberá que foi muito mal orientado, colocará o rabo entre as pernas e voltará a jogar pelo SPFC ou ele forçará uma rescisão de contrato, tentando que outro clube pague a rescisão (o que pode não ser provável, visto que ele atuou pouco e ainda não possui essa fama toda de craque).

    Esperemos os próximos capítulos.

    Feliz Natal e um 2010 excelente pra vc, Vitor! Keep up the good work!

    Abraço!

  25. Mais uma coisa. Este menino é tudo o que se fala dele. Ou é mais um Lulinha ou Neymar. Muistas expectativas mas pouca entrega.

  26. Paulo disse:

    Qualquer prognóstico sobre o resultado, mesmo que imediato, deste litígio é mera especulação. Mas uma coisa fica evidente, as alegações do jogador, através de seu advogado, para fundamentar o seu desligamento do clube são, no mínimo, frágeis e inconsistentes. Ora, se o clube já conseguiu, com o mandado de segurança, demonstrar que não descumpriu os seus deveres trabalhistas, o alegado atraso de salários, que mesmo na alegação do jogador não se evidencia de forma segura e clara, resta ao jogador tentar anular o seu vínculo trabalhista com o clube, e isto demanda uma instrução ordinária com vasta dilação probatória. Que ao final reconheça esta vínculo como ilegal por vícios de forma ou de vontade. Ao que se ouve, da própria voz do jogador, ele se insurge contra a própria emancipação, levada a efeito por si com ajuda da mãe responsável, que possibilitou a formação da relação jurídica. Ora, não se vislumbra nenhuma ação temerária ou ilegal do clube, senão a tentativa do atleta em declarar sem efeito um ato de vontade exclusivo seu, com a devida representação de sua responsável. O direito não contempla o arrependimento, ou rescisão unilateral de vontade, nos contratos bilaterais, senão com as consequentes cominações que protejam o leal contratante e reparem seus prejuízos.

  27. Urubu Rei disse:

    Tricolor derrota a máfia na justiça
    Blog do Paulinho

    O São Paulo conseguiu cancelar a decisão judicial a favor do iludido jogador Oscar.

    Derrotou seus empresários mafiosos na justiça.

    Independente do mérito, o atleta juntou-se ao que há de pior no futebol mundial.

    E este tipo de gente não pode vencer.

    Não há santos nesta disputa, mas torço para que o tricolor coloque os mafiosos russos em seu devido lugar.

    Somente dirigente picareta negocia com esta gente.

  28. Marcos Grillo Jr disse:

    Com todo respeito, quem é esse Oscar??!! Isso é pura falta de assunto no fim do ano…. Já chega o auê que fizeram com o Lulinha – jogador fraquíssimo que só jogou bola na cabeça da cartolada corinthiana.

    Desculpe acompanho futebol direto não sei quem é esse Oscar. Talvez os sócios ou frequentadores da piscina do SPFC possam me contar.

  29. Paulo César disse:

    Pobre oscar, mal assessorado, agora vai comer o pão que o seu procurador amassou.

  30. sergio lima disse:

    Nao adianta nada. Vai perder na FIFA. Esse cara ja foi embora.

  31. Eibran Mendes disse:

    Pimenta em olho a alheio é refresco! É horrível ver jogador cuspindo no prato que comeu. Mas o Sao Paulo vive usando este expediente. Casos do Dagoberto, lateral Jean, Aloisio e outros mais.
    Quando se beneficiam dizendo "jogador prefere jogar em time quem melhor vitrine".
    Mas valorizar que o formou seria no mínimo razoável.
    Quem com ferro fere, com ferro é ferido.

  32. Denis disse:

    Acho que o tricolor deve lutar pra não perder dinheiro. Mas o Oscar tem que ir embora!
    Não quer ficar….vaza!!!

  33. Birner, foi emoção de um são paulino apaixonado e feliz com essa decisão que é provisória, li muito sobre esse assunto e digo a você que se o caso chegar a FIFA o seu são paulo perde de goleada, para a entidade náxima do futebol não existe emancipação de menor para assinar contrato, para assinar tem que ter 18 anos e pronto, ai alguns jornalistas levantaram a questão da soberania das leis Brasileiras, só que se a FIFA for considerar as leis de todos os países ela não consegue fazer nenhum campeonato internacioal, muito menos uma copa do mundo, viu.

  34. Luis Souza disse:

    Logicamente o procurador do rapaz sabia de antemão que o clube iria dar o troco e em ultima estância o atleta ficaria afastado pelo período até decisão final. Então, ou esse empresário acaba de queimar um potencial craque ou os responsáveis da base tricolor tem que dar área urgente, como é urgente também uma atitude bem drástica do JJ já que Henrique, outra promessa e coincidentemente com o mesmo procurador já sinalizou envergar pelo mesmo caminho.

  35. Rafael disse:

    Aí Birner,

    São Paulinos não querem mais esse oscar!!!

    eu pelo menos, e vc?

    Um abraço

  36. Tricolord disse:

    Mais uma vez o São Paulo comprova sua estrutura de futebol de base, tanto na parte física (campos, vestiários, alojamentos, REFFIS, etc.) e administrativa (jurídico, financeiro, etc.). Estava na cara que isso era uma tentativa de profissionais pouco esclarecidos de criar um motivo para tirar o menino do São Paulo. O rapaz tem só 18 anos… E tem futebol para jogar em qualquer lugar no mundo, só precisa entender que ele tem que trilhar um caminho de verdade, coerência e profissionalismo. Nessas horas, ser assessorado pelos profissionais certos faz toda a diferença. Não parece ser o caso.
    De todo modo, o São Paulo recuperou seu direito, provando que está totalmente adimplente com o jogador. Espero que o jogador reflita sobre o ocorrido e dê a volta por cima. É um rapaz talentoso e que só precisa de tempo e orientação para se tornar um excelente profissional. Eu, na diretoria do São Paulo, reintegraria o menino e o colocaria para jogar a Copinha e o Paulistinha. É chance o que ele quer, né? Vamos dar chance para ele!

  37. Cleiton Ferreira disse:

    POR FAVOR VITOR BIRNER
    RESPONDA.

    O Cicinho vai vim?
    O Fernandão vai vim?
    O Pirulito vai vim ?

    Obrigado.

  38. Cleiton Ferreira disse:

    Aislam, Renato Silva, Wagner Diniz, Zé Luiz, Renan e Roger,
    poderia ser dado ao Goiás em troca do Fernandão.

  39. Cleiton Ferreira disse:

    O que eu mais escuto dizer, é a seguinte frase:Não podemos queimar os garotos!
    Pare com isso.
    Não tinha essa frase quando colocou pra jogar o Kaka, o Hernanes, o Fabio Simplicio, o Denilson, o outro Denilson, o Julio Batista, etc, etc, etc.
    Quem inventou essa frase, foi o incompetente Muricy.
    Ele Muricy sempre usava essa frase:Não podemos queimar os garotos! porque ele Muricy não queria usar as categorias de base.
    Os puxa saco daquela incompetencia (os Flavio Prado da vida) aderiu essa moda:Não podemos queimar os garotos!
    Então, se for seguir esse raciocionio, ninguem mais vai ser revelado.
    Por exemplo, digamos que o São Paulo coloque pra jogar o Bruno Uvini,
    vai aparecer um Flavio Prado da vida pra dizer:Eu acho muito cedo pro São Paulo apostar no garoto!Ainda tem um caminho longo pra se percorrer!
    Então eu pergunto, qual é esse caminho?
    Antes era assim, se colocava o garoto e era a coisa mais normal do mundo.
    Eu lembro quando o São Paulo lançou o Kaka.
    Ninguem ficou questionando, dizendo que o São Paulo queimaria o Jogador.
    Volto a repetir, quem criou essa frase:Não podemos queimar os garotos!
    foi a incompetencia do Muricy, pois o mesmo não queria usar aquela que poderia ser uma das melhores safras do Tricolor:Aislam, Léo Gonçalvez, Eric, Thiago Azulão, Sérgio Motta.
    Tem sim que colocar a molecada pra jogar.
    Caso ao contrario, feche Cotia.

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