De Vitor Birner e Navarro
O São Paulo tinha até terça-feira (hoje) para apresentar a defesa na Ação Cautelar movida pelo advogado de Oscar no Tribunal Superior do Trabalho, mas o fez já na última sexta-feira.
O Ministro Renato Lacerda Paiva pode conceder ou negar a liminar a qualquer momento para Oscar continuar atuando no Inter até a Corte Suprema julgar a validade do contrato vigente dele com o time do Morumbi.
Veja algumas alegações dos advogados são-paulinos no processo.
Eles questionam bastante a a interferência do empresário na decisão do boleiro.
• Após 5 anos de convivência harmônica com Oscar, a situação se modificou radicalmente quando Giuliano Bertolucci passou a representar o atleta, exigindo 30% dos direitos econômicos do jogador. Como a diretoria não cedeu, o empresário informou que retiraria o atleta do clube.
Depois do ajuizamento da reclamação trabalhista, o comportamento do atleta (que se dizia feliz por ter disputado a Libertadores de 2009 e ansioso por conquistar títulos em 2010), antes normal, mudou radicalmente. Ele passou a dizer que não recebia tratamento digno do SPFC.
• Apesar de Oscar alegar ‘supostos’ atrasos salariais’ na ação trabalhista, a verdadeira causa da reclamação foi a vontade de o jogador conseguir aumento salarial (conforme o próprio atleta reconheceu, de forma contraditória, nos autos do processo) e do empresário obter ganhos com a futura venda dele.
• O São Paulo não quer impedir que o jogador trabalhe. Ao contrário, quer que ele trabalhe e cumpra o seu contrato. No caso, quem não quer trabalhar e cumprir o que assinou é o proprio jogador.
• Não procede a alegação de que a volta de Oscar ao São Paulo violará o direito à irredutibilidade salarial, pois a Lei só proíbe redução salarial quando se trata do mesmo empregador.
• Não houve prejuízos para o jogador na renovação contratual feita com o tricolor, pois o segundo contrato era mais benéfico do que o primeiro, conforme reconhecido pelo próprio TRT.
• O jogador não está impossibilitado de participar de competições oficiais. Oscar tem plenas condições de atuar na Copa do Brasil pelo SPFC, bem como nas Olimpíadas pela seleção brasileira. Logo, não há necessidade de se conceder liminar.
• Giuliano Bertolucci levou Lucas Piazon a tomar medidas iguais na Justiça e tentou fazer o mesmo com Casemiro para quem ofereceu R$ 1 milhão. O volante recusou e o empresário aumentou a oferta para R$ 1,5 milhão.
Carlos Ambiel, advogado são-paulino, juntou um depoimento de Casemiro ao processo.
O volante afirma que Giuliano e Rogério Bertolucci o orientaram a se desvincular do clube, pedindo que assinasse uma procuração para entrarem com uma Ação na Justiça do Trabalho. Quando Casemiro decidiu que não faria isso, pediu uma cópia do contrato que tinha com os empresarios para romper o vinculo com eles, que se comprometeram apenas a enviar um distrato por email.
Os empresários não apenas deixaram de enviar o contrato, como, ao invés de mandarem um distrato formal, enviaram uma pequena declaração para ser assinada pelo jogador: ” O atleta acima citado declara que em momento algum foi coagido a deixar de jogar em seu clube de origem, sempre orientado que a vontade dele prevaleceria e o mesmo foi tratado com muito respeito e dedicação pelo seu empresário. E a sua vontade de rescindir o·contrato prevaleceu”.
Se assinasse essa declaração, os empresários, em troca, livrariam o jogador da multa pela rescisão. Casemiro reconheceu que o teor da declaração “não era totalmente verdade”. Os empresários ligaram reiteradamente para o jogador, insistindo para que ele assinasse a declaração. O jogador reclamou da pressão que estava recebendo e decidiu usar o que ganharia de luvas no próximo contrato com o SPFC para pagar a rescisão com Bertolucci.
Carlos Ambiel juntou ao processo a transcrição de uma entrevista de Oscar à Rádio Globo. Na conversa com a repórter Natalie Gedra, ele reconheceu que estava feliz com a possibilidade de disputar a Libertadores da América pelo São Paulo, mas precisava discutir a questão com seu empresário, que resolveria. E após conversar com o empresário decidiu deixar o São Paulo.
Veja o trecho da conversa
Repórter perguntou – “Mas você ficou feliz com a notícia de que você disputaria a Libertadores?”
Oscar respondeu: ” Ah, porque, eu tava meio que, meio que isolado lá, daí você recebe uma notícia de que você pode voltar a jogar assim, mas, eu fiquei feliz lógico, mas eu sabia também que eu tinha que conversar com o meu empresário, tinha que primeiro resolver minhas coisas antes de… Eu só penso em jogar, mas quem resolve assim, por mim assim, é meu empresário. Ele que tinha que… eu tinha que conversar com ele, tanto que ele não sabia disso. Daí a gente conversou tudo, dai eu saí do grupo”.
Não custa lembrar aos enfurecidos
Lembre-se que os argumentos acima estão no processo movido pelo São Paulo. Eu, Vitor Birner, não opinei sobre os mesmos no post.
Agradeço ao http://blogdonavarro.com/ pela fundamental cooperação na checagem das informações.
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Não vou julgar o empresário, mas, se as coisas são como estão sendo bordadas, acho que o Oscar precisa amadurecer e perceber que com esse empresário ele não vai longe. Se a situação foi causada pelo empresário, acredito que o Oscar possa usar isso para romper o acordo com ele alegando que todo ocorrido arranhou a imagem dele. Agora, ele teria que provar que a decisão partiu do empresário dele…para conseguir demonstrar que o empresário agiu em favor próprio e não em favor do atleta, que era o mais interessado. A forma como ele saíu do SPFC foi precipitada. Com todo o respeito ao Inter, para mim, agiu de oportunismo. Viu uma grande promessa ser oferecida de bandeja a um preço de banana. Faltou consciência…desde o início fala-se as mesmas coisas a respeito deste caso. O inter, na minha opinião, foi conivente com uma irresponsabilidade. O melhor para o Oscar hoje deve ser sem dúvida permanecer no inter…mas o inter tem que deixar de esperteza e oferecer aquilo que o jogador vale. O valor de 9 milhões era o que ele valia em 2010, hoje ele vale no mínimo R$ 20 milhõess. E olha que quando for revendido, ainda vão obter lucro considerável.
Pessoal o Oscar era ou é apenas um menino em meio a bandidos como este empresário que armou toda essa bagunça, São Paulo tem toda razão do mundo, e Inter deveria ficar do lado da razão e negociar com o São Paulo. E que isso sirva de exmplo para todos os jogadores jovens. Já o empresário deveria “ir para a cadeia” ou ser isolado por todos os clubes do país para aprender a ser “homem”, pq não passa de um gatuno!!!!
Sou colorado, e nao refuto as provas do SP, mas considero impossivel do Oscar realmente voltar a jogar no SP, e pra ser vendido ele vai ter que pagar de volta o valor pago pelo Inter referente a 50% do seu valor economico, 3.5 milhoes de euros.
Sou SãoPaulino e concordo com exatamente tudo que você disse. O Inter não tem nada a ver com isso. O Oscar (ou o empresario dele) deve sim devolver o valor que o Inter pagou. (Caso o Oscar não jogue mais pelo Inter)
Sinto muito mas ninguém deve devolver nada ao Inter.
O Inter pagou pq quis mesmo sabendo da situação.
No direito tem uma expressão q é:
“Quem paga errado paga duas vezes.”
Foi exatamente isso q ocorreu com o Inter. Pagou à pessoa errada. Agora terá q pagar outra vez.
Simples.
O Inter sempre soube do que rolava extra campo. Permaneceu “fora” do caso enquanto foi conveniente mas no momento que julgou oportuno se envolveu.
O Inter, neste caso, está dando o famoso tiro no pé (acha que hoje está defendendo os SEUS interesses, quando na verdade está ajudando a manter o futebol nas mãos de malfeitores). Deveria ter ficado fora disso, mas viu um “oportunidade” de se dar bem e entrou nessa de cabeça.
É por essa e por outras que nosso futebol é a merda que é, os clubes se relacionam mal, quando acham que estão levando vantagem, estão na verdade, destruindo o futebol.
Mesmo que o São Paulo não seja nenhum santo, e não é, o ganho dessa causa vai beneficiar todos os clubes brasileiros, inclusive os que hoje não contam (e nem podem) com departamentos jurídicos competentes.
abs. Luiz
Acho que Juneval nessa parte esta certo, acho q quem ta mais preocupado com isso é o inter e o proprio Oscar ! Por mais q sejam 10 milhoes.. acredito que uma hora ou outra o São Paulo receba um valor igual ou maior do q esse perante a justica, mas nesse tempo o sao paulo não perde nada.. e o inter e oscar vao ser os prejudicados, acredito tambem que o Oscar não joga mais no são paulo, mas o JJ nem leao nem dirigentes vao dizer o contrario disso… se vai ser mais um recuros que o inter e o oscar possam usar perante o tribunal
E mais importante.. acho q se o PROPRIO JOGADOR OSCAR , fosse falar com o Juvenal e conversasse cara a cara, pedindo pra ele aceitar os 10 milhoes e + 10% da sua futura venda.. acho que o Juvenal liberaria o jogador…
O q o Jvenal ta pedindo e carater pro muleke
como uma grande torcedora do gremio,para min essa história o jogador oscar como ele é ingenuo,esse menino e esse empresário são muito esperto,se ele tá fazendo isso com o sao paulo já viu o que vai fazer com os outros times,e ainda nem o inter e nem oscar querem pagar os 17 milhoes sendo que é um clube cheio de dinheiro para aumentar o dinheiros de alguns jogadores tem dinheiro agora pra pagar os 17 milhoes não tem,sabe que o sao paulo deveria fazer além de pedir os 17 milhoes e pedir um jogador do inter o guinazu o são paulo quer tanto ele que leve os 17 milhoes e um jogador do inter assim estariam quites.timinho é assim tem dinheiro e nem querem pagar o que pedem sao uns caloteiros.
Concordo plenamente,sou torcedor do São Paulo e acho que Inter e São Paulo tem que parar com essa briga,deixar esse Oscar para lá e trocar o Oscar pelo Guiñazu…Ouvi falar que São Paulo tentou por diversas vezes contratar ele.
CADA UM OLHA O SEU LADO SE POR PEGAR ENTREVISTAS DA QUI E DA LI OS BAIRRISTAS PAULISTAS DEVEM PROCURAR FALAR COM GENIO JUVENAL JUVENCIO POIS O MESMO LIGOU PARA O FERNANDO CARVALHO NA EPOCA QUE ESTAVA ACONTECENDO ESTA BRONCA DO OSCAR.POIS PREFERIRIA ELE ATUANDO NO INTER DO QUE JOGANDO NOS RIVAIS CORINTHIAS OU PALMEIRAS. ELE MESMO PASSOU TODA SITUAÇAO PARA O ENTAO DIRIGENTE DO INTER. E MAIS UMA COISA COMO NAO TEM COMO O SAO PAULO QUERER COBRAR UMA MULTA RECESSORIA SOBRE A LEI QUE ENTROU EM VIGENCIA EM 2010 SENDO QUE O CONTRATO DO OSCAR E ANTERIOR A 2010 A NAO SER QUE O SAO PAULO ACHE QUE O CONTRATO ASSINADO EN 2006 NAO TENHA VALIDADE.E AI SE NAO TIVER VALIDADE O OSCAR SAI DE GRACA DO MORUMBI.ESTUDEM UM POIUCO DE LEI ANTES DE FALAREM TAMTA PESTEIRA.
Caro amigo, embora tenha razão em parte no que está dizendo e sem querer lhe ensinar nada, procure entender melhor a questão, pois embora o contrato inicial seja de 2006, por toda jurisprudência existente em casos parecidos, como o de Dagoberto quando era jogador do Atlético Paranaense e hoje desfila com a camisa do Colorado e que teve seu contrato prorrogado, pelo mesmo tempo em que ficou se recuperando de uma lesão, tendo o Atlético o direito de receber a indenização fixada pela própria justiça e depositada pelo São Paulo, de acordo com os valores apurados no contrato prorrogado, inclusive com a majoração através dos aumentos pertinentes e constados no mesmo.
Assim é o caso do Oscar, embora pouco divulgado, tão logo seja findada a ação, o contrato poderá ser aumentado pelo tempo em que o atleta deixou de cumprí-lo, o que considerando as cláusulas de reajustes que os próprios jogador e empresário já reconheceram que existem, os valores chegariam a algo próximo dos 17 milhões, então paguem isso e fiquem com o jogador, ou você não assistiu a recente entrevista do Oscar em que ele assume que existem duas maneiras de se fazer o cálculo e optaram pelo cálculo que levava ao menor valor.
Não sejamos ingênuos, nessa estória, todos querem tirar a melhor vantagem. Não acho que o Oscar deva mesmo voltar ao SPFC, mas não concordo com essas posições bairristas de nenhum dos dois lados. Paguem o que o jogador vale e fiquem com ele e nem fale que ele é o que é por conta do Inter, pois o mesmo já havia sido lançado pelo São Paulo, além de todo investimento em sua formação. Nesse caso, não adianta reclamar, pois a algum tempo, o Inter se fez valer de um novo contrato, já assinado e engavetado até então, para impedir a contratação do Ghinãzu, aumentando muito a sua multa contratual. Analise antes de comentar.
Colega isto é fabula!
Tem uma entrevista deste presidente falando a um repórter que esperava uma reversão desta causa a favor do SPFC, mas acreditava que fosse levar uns 4 anos e que até lá o Internacional já teria vendido o jogador e lavado as mãos.
Isto quem conta é um Colorado defendendo o clube da acusação de ‘pirataria’ e sem querer acaba contando isto.
http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=xa9g9BEgDXM
o São Paulo está derrotado. Pode chorar pelo Oscar. Já era.
Derrotado está você, amigo. Acaba de sair agora mesmo (dia 18/04, 13:20 hs) a sentença da liminar do Oscar para jogar pelo Inter. Indeferida.
Portanto, devolvam o menino, aproveitadores.
Indeferimento de esquema. É claro que o Inter vai ganhar.
Esquema foi o utilizado para tirar o garoto do São Paulo pelo seu empresário. Não sejamos bairrista e nem hipócritas. A justiça está comprovando isso e pelas palavras de todos os envolvidos, se analisar nas entrelinhas, todos sabem disso, ou acha que o Inter se propôs a pagar quase 10 milhões de reais agora, se tem a certeza de que ele e o jogador estão com razão? Abraço.
80% da torcida sao paulina nao que aquele traira jogando pelo nosso time,eu por ex sou um dos…agora que a justiça seja feita,ou pro spfc ou pro inter,o maior prejudicado nesse barraco foi quem?? quem procura acha!! a gente quer jogadores como luis fabiano,kaka,lugano…que tem o prazer de jogar por esse clube! e declaram abertamente que torcedores…nao um jogador que se diz torcedor e beija a camisa de todos os times que joga!! quem apoia a atitude de oscar, apoia os jogaodres que nao tem um pingo de amor ao clube!
Sou colorada, na verdade o SP não quer negociar, é orgulho ferido,é barrismo sim, por que um jogador como o Oscar não pode optar em jogar no Inter? como se fosse um pecado sair desse eixo rio-são paulo, é tão ruim assim um jogador querer ficar por aqui? Os torcedores do São Paulo não querem ele lá, então só querem é queimar o guri. Não é a primeira vez que times do sul são prejudicados abertamente, e as leis a gente já sabe, depende de quem julga.
Mas a pergunta MAIS IMPORTANTE ninguém fez:
Quem é esse Oscar no mundo do futebol?????????????
Não dou 2 anos e esse cara vai estar jogando no Bragantino.
kkkkkkkk….
Que dor de cotovelo, hein, meu caro? O teu Todo Poderoso SPFC caiu como bobinho igual ao co-irmão aqui de POA, quando viu o seu “craque fulguroso” Ronaldinho de ASSIS Moreira ir embora de graça para a França. Chuparam bala os dois tricolores, é o mesmo caso que se repete agora. Quem manda confiar em empresários, bem feito!
Ah por favor ne so falam em ingratidao com o Sao Paulo mas e incrivel enquanto o Oscar jogou no Inter sem marcar gol (muitas vezes no banco) e fazer sucesso em campo ninguem lembro de contrato antigo quando o jogador ainda era menor de idade!
a partir do memomento em que ele começo a brilhar em campo lembraram do tal contrato!
Mas vamos esperar o que a justiça vai decidir!
INTERNACIONAL CAMPEÂO DE TUDO!!!!!!!
Desculpe meu bem, mas esse caso nunca foi esquecido por quem acompanha futebol, principalmente os são paulinos e sempre se falou no assunto, desde que o Oscar entrou na justiça e mesmo antes de assinar com o Inter e desde o início a ação tem tramitado pelas esferas judiciais.
O que ocorre, é que apenas se pode falar algo, quando surgem novos fatos, o que só aconteceu recentemente, por conta da morosidade do sistema judiciário brasileiro. Abraço.
Não entendendo tanta revolta dos sãopaulinos… Não torço para nenhum time de São Paulo e muitos menos para o Inter. Mas realmente não compreendo a revolta dos sãopaulinos (Não falo do blogueiro, até porque o blogueiro não opinou, apenas demonstrou fatos). O São Paulo é, e sempre foi o maior aliciador de jogador do futebol brasileiro e agora se sente prejudicado? Fizeram isso com o Dagoberto, quando estava no ATP, com o Lucas, do COR, tentaram o Neymar, sendo imediatamente rechassado pelo SFC, entre tantos outros nomes…
O SPFC está colhendo o que plantou e vai perder neste litígio. Aguardem e vejam.
Nenhum desses casos tem a ver com o caso Oscar. Faça um favor a todos nós, leitores do blog, e cite apenas casos que você realmente sabe como foi, e não apenas ouviu boatos. Lucas nunca teve contrato nenhum com o Corinthians. O Corinthians não quis bancar transporte e alimentação dele, e por isso ele preferiu o São Paulo. O caso Dagoberto teve problema porque o São Paulo quis contratá-lo e o Atlético-PR queria estender o contrato por um período em que ele esteve machucado, o que nunca foi feito no mundo do futebol. Nunca ouvi falar em Neymar no São Paulo, e mesmo assim, se você disse que o Santos rechaçou, significa que o São Paulo não agiu pelas costas da diretoria do peixe, não é mesmo?
Como falei no comentário acima, meu caro Chileno, nenhum dos episódios são boatos. E mais, citei 3 casos para nao abordar mais e, reafirmo, o São Paulo é o maior aliciador de jogador do futebol brasileiro. Atuo na area jurídica há mais de 30 anos, defendendo interesses de jogadores e clubes que se sentem lesados quando alguns dirigentes que se consideram os “espertinhos”, tentam, à revelia, “afanar” os seus direitos.
Concordo com você: Nenhum dos casos tem a ver com o caso Oscar. Esse caso é apenas mais um do São Paulo Futebol Clube.
Detalhe: Não me interesso pela parte torcedora de clube de futebol, emito apenas a minha opinião racional.
Não se sinta ofendido, apenas tente discernir entre a razão e sua emoçao.
Caso Oscar destrinchado por Held Campbell
postado por vinny.vinnes
Comecei a escrever este texto a respeito do caso jurídico do SPFC com o jogador Oscar pensando em fazer uma análise complexa do direito do trabalho e as implicações no contrato de trabalho de atletas profissionais de futebol. Mas, achei impertinente e irritantemente chato para ler. Assim, tentarei me ater aos fatos concretos do caso de acordo com o acórdão do processo divulgado pela internet.
Primeiramente, cabe fazer algumas ponderações a respeito do processo em si e o trâmite entre o Tribunal Regional do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
Efetuada a publicação do Acórdão pelo TRT, cabe ao advogado do atleta alguns caminhos a seguir. Primeiro, pode ele entrar com Embargos de Declaração junto ao Juiz Relator se entender que houve alguma omissão do acórdão na análise do caso. Coisa muito improvável, na medida em que prejudicaria seu cliente devido ao tempo para julgamento. Então, o caminho a perseguir é a interposição de Recurso de Revista ao Tribunal Superior do Trabalho.
Este recurso de natureza especial, contrariamente do que se tem dito na imprensa, não será interposto em Brasília. Sua interposição dar-se-á diretamente no TRT em São Paulo. A primeira análise de sua admissibilidade é feita pelo Juiz Relator do voto, que tem dois caminhos: ou recebe o recurso, e aí sim, o envia a Brasília ou o denega seguimento, não o enviando para a instância superior.
Havendo esta segunda hipótese, o advogado do atleta tem ainda o Recurso de Agravo de Instrumento. Este sim, interposto diretamente no TST. Este recurso serve estritamente para o que chamamos de “destrancar” o Recurso de Revista. É analisado de maneira anterior ao recurso principal e contém as peças necessárias para o julgamento mais rápido do, caso sem a necessidade do envio de todo o processo.
Partindo do princípio de que o advogado terá que usar do Agravo de Instrumento diretamente ao Tribunal Superior do Trabalho, contendo os requisitos básicos de admissibilidade, e distribuído para um dos Ministros da Corte Superior, analisemos o caso concreto.
O primeiro tópico a ser alegado pelo advogado é fato da recisão indireta do contrato profissional.
O Acórdão Regional entendeu a possibilidade do distrato do contrato anterior e celebração de novo contrato entre as partes, de acordo com o que determina o artigo 21 da Lei 6.354/76. Aqui cabe uma primeira análise.
Esta lei foi revogada pela Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que determina em seu artigo 28, § 5 , inciso I:
Art. 28. A atividade do atleta profissional é caracterizada por remuneração pactuada em contrato especial de trabalho desportivo, firmado com entidade de prática desportiva, no qual deverá constar, obrigatoriamente: (Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011).
……………………
§ 5º O vínculo desportivo do atleta com a entidade de prática desportiva contratante constitui-se com o registro do contrato especial de trabalho desportivo na entidade de administração do desporto, tendo natureza acessória ao respectivo vínculo empregatício, dissolvendo-se, para todos os efeitos legais: (Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011).
I – com o término da vigência do contrato ou o seu distrato; (Incluído pela Lei nº 12.395, de 2011).
Portanto, mesmo que o advogado do atleta alegue a revogação da lei em que o Acórdão foi fundamentado, não houve violação literal de disposição de lei federal, tão pouco afronta direta e literal à Constituição Federal, de acordo com o artigo art. 896, alínea “c”, da CLT, requisitos básicos para o provimento do Recurso de Revista:
Art. 896- Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando: (Redação dada pela Lei nº 9.756, de 17.12.1998)
————————–
c) proferidas com violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal. (Redação dada pela Lei nº 9.756, de 17.12.1998)
No que se refere às alegações de que o segundo contrato seria prejudicial ao atleta, a análise do tema demandaria a análise de fatos e provas dos autos, pois, o TRT, com suporte nas provas documentais, registra os valores recebidos pelo atleta. Assim, pela Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho, o reexame é inadmissível em sede extraordinária, inviabilizando as pretensões do advogado.
A respeito da alegação quanto à questão do aumento da cláusula penal internacional, fica muito difícil a análise do tópico pelo TST, na medida em que o advogado teria que apresentar qual lei federal foi violada pelo aumento desta cláusula penal.
No tocante ao seguro de vida, novamente o TST não analisará o caso, de acordo com a Súmula 126.
Assim, como disse, tentei analisar apenas o caso concreto de acordo com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior do Trabalho e como isso pode influenciar na decisão do TRT. É uma análise subjetiva, e minha posição como servidor do TST não reflete o que pode vir a ocorrer na análise real do caso. É apenas a hipótese mais provável.
Held Campbell é analista judiciário do Tribunal Superior do Trabalho em Brasília
Parabéns pela análise.
Vitor, faço um apelo ao bando de desavisados aqui do blog.
Você que está tendo problemas com esse monte de comentários sem noção nehuma da realidade, informa esse pessoal que o São Paulo ainda não pediu nada na justiça.
Tem gente falando que o Sâo Paulo errou, que não pediu para aumentar o período do contrato em vigor pelo tempo de afastamento.
O São Paulo é reu no processo, ele só se defendeu de tudo o que foi posto contra ele, qualquer aumento do prazo do contrato, pedido de aplicação da multa pela quebra do contrato, indenização por aliciamento do Internacional, ou pedido de suspensão do clube só pode acontecer depois que transitar em julgado o processo do Oscar.
Na hora que em o processo no TST for julgado definitivamente e se encerrar qualquer possibilidade de revisão do caso i surge o direito do São Paulo pleitear todas as suas repações de danos, seja pela multa, seja pelas perdas da valorização do atleta seja pela imagem do clube que está sendo ridicularizada em publico.
Como esses comentários ai em cima são parciais. Atacam o Oscar dizendo ser mau caráter.Gostaria de saber qual desses ai que recebessem um aumento significativo não aceitariam trocar de emprego. O Oscar é um ótimo menino, de família de poucos recursos e está procurando sua independência financeira como todos o fazem. Parem de falar mal do garoto, chamando de mau caráter, pois vocês não o conhecem. O São Paulo não é nenhum santinho, não se iludam. Já aprontou muitas para outros clubes. Inclusive para o INTER. Vou falar apenas do último, Miranda, estava acertado com o INTER e São Paulo nos roubou. Esse no entender de vocês era ótimo caráter não é?
Não sejamos bairristas, meu amigo. Comentários existem de todos os tipos, mas não site casos desconexos, pois o Miranda, embora estivesse negociando com o Inter,não tinha contrato assinado, assim como recentemente vocês contrataram o Dagoberto, sem nenhum pagamento ao São Paulo, se utilizando da mesma legislação que proporcionou a perda do Miranda. Ou você acha que o Dago saiu do SPFC para ganhar menos e o Inter não lhe procurou antes mesmo do prazo legal. Sabemos como as coisas funcionam. O Oscar tinha contrato e esse é todo o caso e quando o Inter o contratou, estava ciente dos riscos. O risco é balela e falácia na imprensa de todos os lados envolvidos. Chegou nesse ponto, deixem a justiça resolver, pois não foi isso que o Oscar quis desde o começo. Quando ajuizamos uma ação contra outrem, temos conciência dos riscos. Não existem santos nesse caso, no máximo um garoto de família humilde, influenciável por falta de estrutura familiar e agenciado por pessoas de conduta duvidosa. Vide as mesmas tentativas com os demais jogadores agenciados pelos mesmos e leia as entrevistas da época com o Casemiro, o Lucas Piazon e o Douglas. Abraços.
O Oscar é o grande culpado nessa história, to com meu tricolor até o fim!
time paulista é tudo farinha do mesmo saco, o inter fez igual ao que o SP faz a anos e ninguem diz nada e agora que experimentou do mesmo veneno vai copiar o time sem estadio que só ganha no tapetão. vergonhoso. esse é o futebol brasileiro e sua mafia se centralizando em SP. QUE BELEZA!!!
O São paulo pelo que sabemos nunca contratou jogador com contrato com outro clube como inter fez pensando que não daria nada si ferro deu dinheiro para o Oscar agorá vai receber do Oscar e seu impresario
Desculpe meu amigo, mas está enganado. Trata-se de uma questão jurídica. O que o São Paulo já fez e faz, como todos os outros times e negociar com jogadores em final de contrato, que estando livres para escolher, optam pra onde querem ir. Já perdemos vários jogadores desse jeito. Criticam o SPFC pela perda do Miranda, mas não analisam que o mesmo jogador o deixou gratuitamente para jogar pelo Atlético de Madrid ou o Dagoberto que acabou de sair também de graça para o Inter. Isso é aproveitar a legislação e a oportunidade de se ganhar mais onde queira jogar. O único caso que pode ser comparado ao do Oscar é o do André Dias, quando deixou o Goiás, através de liminar e acertou com o São Paulo. Tão logo o Goiás recuperou os direitos pelo jogador, o São Paulo sentou, se acertou com o clube goiano e pagou a indenização pretendida, sem nenhum alarde ou confusão. Ao Inter cabe a mesma coisa, paguem o que o SPFC pede ou então aguardem a estipulação da multa rescisória pela justiça, pois como todos os lados já admitiram, o problema está no valor do pagamento da multa, pois ninguém discorda que o SPFC deva ser indenizado. Abraço.
É isso aí, André. Disseste exatamente a verdade. Sou colorado e também acho que vai terminar tudo em cheque prá lá e jogador prá cá, embora ache que o jogador Oscar deva continuar jogando no Inter enquanto os trâmites corram na justiça.
Birner, creio que você pecou ao não expor sua opinião sobre o assunto. Você não é apenas um repórter que reproduz os fatos. Você é um jornalista, logo tem a obrigação oriunda da sua função de expor sim suas opiniões a respeito dos assuntos que trata. Cabe sim, àquelas pessoas de pouca educação, saber respeitar a opinião dos outros.
Veja bem: eu disse RESPEITAR e não CONCORDAR. Pois todos tem direito de ter suas próprias opiniões e ninguém é obrigado a concordar com tudo, tal como Poliana.
Há tempos acompanho seu trabalho e gosto muito do mesmo, ainda que, em muitas coisas discordemos, mas o que vale aqui é a qualidade do profissional em questão que, ainda que opine sobre as questões que levanta, tanta fazê-lo com o máximo de neutralidade possível. Não é porque somos torcedores de times A, B ou C que devemos nos deixar levar pela paixão pelos clubes os colocando acima do bem e do mal. Se fazemos as coisas dessa maneira, como poderemos reclamar da vida política do nosso país, já que nós avalizamos essas atitudes?
E para todos aqueles que são extremistas deixo o aforisma de Nietzsche:
“Não existem fatos eternos, assim como não há verdades absolutas”
Birner, desde ontem estava analisando a SÍNTESE DA AÇÃO CAUTELAR (Contestação do SPFC) com 176 páginas motivo pelo qual o relator Ministro Renato de Lacerda Paiva ainda não julgou a liminar, o caso merece ainda mais atenção.
- O clube afasta a validade jurídica da inicial eis que o autor não junta peças de frente e verso autenticadas conforme determinado pelo juiz, sendo assim sua análise prejudicada quando verso do acórdão da primeira instância não foi juntado pelo autor.
- Incompetencia do TST para julgar a medida cautelar de acordo com o artigo 800 do Código de Processo Civil diz: “Processo cautelar incidental deve ser distribuído e julgado pelo juízo competente para julgar a causa principal, o qual, atualmente é a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, vez que a jurisdição da referida Turma ainda não se exauriu.”
- Dentre a vasta documentação juntada pelo SPFC chama a atenção um dossiê cm recortes de mídia impressa de Kia Joabchian e Giuliano Berttollucci o qual os trata como ‘aliciadores’ e também recortes e transcrições de entrevistas que Oscar se declara satisfeito com o contrato e com o clube que o formou.
Tenho a documentação e está disponível.
Tudo pode acontecer mas as legações do atleta são muito frágeis e a possibilidade de obter a liminar são remotas.
A liminar foi dada dia 26/04 e hoje, dia 04/05 o atleta Oscar está apto a jogar novamente onde ele quer, conforme o BID da CBF. Vale agora a tramitação normal da justiça até o parecer final.
Sou torcedor do Fluminense, O Oscar pisou na Bola, foi na onda desses empresários gananciosos por dinheiro e se deu mal.
O internacional é conveniente com esses empresários,pois a mesma coisa aconteceu com a revelação do Fluminense o zagueiro Dalton que foi parar no Internacional!
FALA MUITO A IMPRESA,MAS QUEM COMPROU OS DIREITOS FEDERATIVOS DO OSCAR NÃO APARECE,NEM NOS BLOGS,NEM NA TV(BAND DA RENATA,PORQUE NÃO VAI ATRAS DO PRETO NO BRANCO),POIS O S.PAULO NÃO VIU NADA.QUEM FICOU COM OS SUPOSTOS DIREITOS FEDERATIVOS DO OSCAR.COMO FORAM APURADOS.TEVE RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS,ETCs ?????
Oscar e o inter perderão outra na justiça e agorá vão apelar para quem para
o Papa ou o presidente da Onu.é gauchada vão ter que queimar muinta rosca
si foderão mais uma vez Chupá Oscar e o inter
Desculpe, MAZ EM BIrra de Diretor do Inter o SP vai segurar o atleta até vender para a Europa.
Tenho certezsa q os outros clubes estão torceNdo pro MAIOR DO MUNDO. Vai servir de exemplo pros outros jogadores q quiserem da um de espertinho.
abservei os fatos e vi so sampaulino sei que o sao paulo esto com a ração poblema ai não é oscar e nem o saõ paulo e nem o iter poblema saõ aqueles que ficam de foram pesando so em lucra os homens de gravada …..ja não basta …a bancada de politicos que so roubam do povo agora tem esse empresario…..de futebol…que so pensa em dinheiro…..e o menino oscar como fica esse empresario ai não ve que estam usando o oscar pra tira proveita ………. o são paulo colocar na justiça é esse homens ai de gravata..se diz empresarios…..porisi que o brazil esta sim….
Averdade é que o oscar aceitou e adorou a grana do sp qdo recebeu, e depois recebeu e adorou grana do empresario q ferrou sua carreira, e tb aceitou e adorou grana q recebeu do inter… No Brasil precisamos de seriedade, honrar contratos, proteger quem investe decentemente na formação de atletas. SP leva meninos pra escola de perua, dá medico, dentista, alojamento luxuoso, fisioterapeuta, treino perfeito, campos excelentes…e alguem ainda pode achar q a empresa SPFC é sacana.
Amigo, quem começou tudo isso foi um senhor chamado Edson Arantes do Nascimento. Com o advento da Lei Pelé, os clubes se tornaram reféns dos empresários inescrupulosos. A lei do passe se extinguiu; jogador de futebol com contrato a findar está livre a partir do último semestre de seu contrato atual e o clube detentor dos direitos federativos e/ou econômicos, se não se agilizar rapidamente e ficar chupando bala, PERDE tudo. Essa é a realidade dessa famigerada e infeliz Lei Pelé.
Há 4 anos atrás, o Oscar, assim como o Casemiro, o Lucas e outros menos famosos, ainda eram da base, residiam e treinavam no CT Laudo Natel,em Cotia, e recebiam cêrca de R$ 3.000,00 mensais e eram felizes.
Ao serem profissionalisados, passaram a receber um salário 6 veses maior, e hoje estão entre os atletas mais bem remunerados do São Paulo, o que certamente estaria acontecendo com o Oscar, se ele não tivesse “embarcado” nas promessas deste empresário inescrupuloso, que já “sumiu” com a carreira do Lucas Piazon, e vai acabar com a do Oscar.
Duvido que o Inter ou qualquer outro clube brasileiro, pague a um atleta recem promovido da base, os quase R$ 150.000,00 mensais, que o Lucas está ganhando.
Jogador no Brasil é escravo.
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Coloca-se uma multa rescisória de 17 milhões, muito superior ao que supostamente foi investido na engorda do jogador no pasto.
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Não se respeita a vontade do jogador de exercer sua profissão onde tiver interesse.
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Que se estabeleça o aviso prévio de um campeonato para os jogadores e não mais que isso.
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Esse contrato de 5 anos com essa multa abusiva tem que ser revisto doa a quem doer.
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Brasil é país atrasado juridicamente, pais de pobres.
Cala a boca cara. Vai estudar mais. O salário que este cara ganhava no São Paulo era R$7.000,00, aposto que vc nunca recebeu um salário desses. Hoje se ele estivesse no SP estaria ganhando um salário maior do que está ganhando no inter. Concordo com vc, quando comentou :”que nenhum jogador é obrigado onde não queira jogar”…Tudo bem,se este jogador não quer jogar no clube que possui contrato então paga a multa e vai para onde der na telha. Contratos existem para isso. O são Paulo só está cobrando o que é lhe direito. Um jogador recebe salário, é amparado por técnicos esportivos, nutricionistas e médicos do esporte, possui amparo jurista e muitas outras coisa, então, quanto vc acha que um jogador custa para o clube tirando salário?
São esses empresários cretinos que estão destruindo a base dos clubes.
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