De Vitor Birner e Navarro
Conheça os principais argumentos do advogado de Oscar para conseguir o Habeas Corpus que permite a volta do atleta aos gramados.
No fim do post, disponibilizamos a cópia do a petição.
• A decisão do TRT, favorável ao SP, retirou a condição de jogo de Oscar, impossibilitando-o de trabalhar onde quiser, bem como de disputar as Olimpíadas.
• A decisão do TRT também impede a convocação do jogador para a seleção brasileira “pois dela somente podem participar atletas com condição de jogo vigente”.
• A denúncia do STJD contra o Inter e seu presidente poderá causar o rompimento contratual com o Colorado, prejudicando o jogador, que ficará desempregado e sem meios de se manter.
• O jogador já demonstrou várias vezes que não quer retornar para o SPFC, desejando continuar no Internacional.
• Diante de rescisão contratual, a única consequência possível é o pagamento da multa, pois não se admite obrigar alguém a trabalhar para empregador que não o de sua escolha, o que caracterizaria “trabalho forçado”.
• Está havendo uma limitação ao direito de ir e vir do atleta, pois, para trabalhar no SPFC, o jogador e sua família teriam que mudar para a cidade de São Paulo.
• A decisão do TRT implica na proibição do jogador de trabalhar e de se “locomover em qualquer outro lugar, incluindo no Sport Club Internacional”.
• A decisão do TRT apenas restitui o vínculo contratual, sem sequer prever a hipótese legal de pagamento da multa rescisória.
• A Lei 9.615/98 prevê a possibilidade de rescisão contratual pelo pagamento da cláusula indenizatória, possibilidade essa tolhida pelo TRT.
• Manter a decisão do TRT implica determinar que o atleta, em dias de jogos, esteja na cidade de SP, no estádio do Morumbi, contra a sua vontade.
Páginas de Peticao Inicial – HC
Agradecimento
Agradeço ao http://blogdonavarro.com/ pela fundamental cooperação na checagem das informações durante toda a cobertura do caso.
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Birner. Por que o jogador liberado pela Justiça não foi inscrito na CBF? Prejudicando o Internacional de Porto Alegre. O Zé das Medalhas não consegue nem disfarçar.
Se informe melhor! Quando a justiça mandou o jogador voltar ao SPFC a CBF ficou quase um mês para mudar a inscrição.
Quando o BID estava como jogador do Internacional a CBF esperou ser comunicada para alterar o BID, levou dias, qual motivo de realizar a alteração agora sem ser comunicada oficialmente?
1° A decisão do TRT a favor do SPFC não retirou o direito do atleta só lembrou o mesmo dos seus deveres cumprir o contrato com o clube que lhe sustentou durante 5 anos ou pagar a multa para atuar onde quiser!
2° A frase do Ministro de comparar o caso Oscar com tempo da escravidão foi infeliz (escravidão: trabalhar obrigado, prisioneiro em celeiros, sem direito à salário, sem alimentação decente, espancados por não poderem ter direito de se expressar ou fazer qualquer coisa de seu próprio interesse, isso sim foi escravidão).
Oscar: 5 anos de treinamento em um dos melhores CT do Brasil com Alimentação, hospedagem, estudo, profissional acompanhando seu desenvolvimento, salário, etc.
Com o vinculo restabelecido com o SPFC pelo TRT, recebeu o direito de ser ausentar do CT tricolor por 90 dias para refletir com o beneficio de receber por todos os dias sem precisar trabalhar, salário mensal de 40 mil! E se preferir pagar a multa no valor integral para poder jogar onde quiser! Escravo, trabalho forçado tem direito a esses benefícios?
Gostaria de saber do Ministro em qual momento o Oscar passou perto do que se diz “escravidão”. O Habeas Corpus e concedido a criminosos que cometerão crimes e a justiça preferi conceder a soltura para que eles continuem realizando seus golpes contra a população, nesse caso só prova que a Justiça Brasileira sempre favorece o infrator, mesmo quando se trata de cumprir um simples contrato com o direito de trabalhar ou pagar a multa rescisória!
É como o Marco Aurelio Cunha mesmo diz… o SPFC é MUITO FORTE NOS BASTIDORES…só não consegue ser mais forte que a justiça final…
Todo mundo quer tirar vantagem nesse caso mas só há UMA COISA SENSATA A SER FEITA:
Vejam a multa, na época, coloquem juros devidos e paga-se tal multa…
É Ridículo o São Paulo querer levar mais dinheiro do que realmente deveria…SIMPLES ASSIM!
P.L. Silva, porque a exemplo de quando o SPFC teve ganho na segunda instância em fevereiro de 2012, a CBF precisa que a justiça encaminhe um ofício dizendo à ela que deve proceder desta maneira, o SPFC fez o mesmo que o Inter, encaminhou a documentação, porém a CBF não aceitou, terá que ser feito diretamente pela justiça e de forma específica. O SPFC levou um mês mais ou menos para conseguir isto, acho que vai acontecer o mesmo agora.
Se o Inter e o Oscar pensam que vão sair dessa sem pagar nada, estão muito enganados. Quer o Oscar jogando??? PAGA TIME PILANTRA1!!
torcida dos injustiçados, o mundo está contra o Inter….para com esse chororô…já está ficando chato!!!! vai se informar melhor…kkkkkkkkkkk
Boa pergunta.
Simple porque há uma timida rusguinha…rs
A sentença do TRT favorável ao SPFC ocorreu no início de fevereiro. Porém, a alteração do BID ocorreu somente um mês após, em março. Disso ninguém se lembra, né?
Será que isso, aliado ao fato das denúncias de que o Ministro que concedeu o HC ao Oscar, o que dá margem para dúvidas de sua “conduta ilibada”, dá pra conseguir disfarçar????
-A denúncia do STJD contra o Inter e seu presidente poderá causar o rompimento contratual com o Colorado, prejudicando o jogador, que ficará desempregado e sem meios de se manter.
só pra rir mesmo, nao vai se manter é de f…..
verdadeira palhaçada isso que o empresario urubu desse moleque fez, quem ta dando risada de tudo isso é o emrpesario
Marcelo a denuncia ao STJD , foi para ir contra a decisão de um ministro do tribunal do trabalho ,que por iniciativa do réu envolvido o cidadão Oscar atleta de futebol entrou com uma liminar junto ao ministério do trabalho. O ministro Guilherme do tribunal trabalho concedeu um Habeaus Corpus que está na constituição federal , para defeder os brasileiros que se sentirem prejudicados o tulidos e escolher
onde ir , onde trabalhar ,religião que escolher. Ou isto também tem passar pela liberação de um clube, não né! , houve tentativa sim , não
foi aceita pelo dirigentes que se acham dono de um ser humano , brasileiro nato , que exerce sua função social e moral , o desejo e a vontade do atleta Oscar foi de não trabalhar pelo tricolor , motivo este que o Ministro Guilherme concedeu Habeas Corpus ao atleta . O oscar não ficara desempregado , porque seu talento é reconhecido , deixa de ser xexéu pensa antes de jogar no site arrepios …..
ué, o SPFC depositou/depositaria o valor de seu salário enquanto a decisão final não saísse, portanto ele teria condições de se manter e teria um vínculo com um clube, o SPFC… que le quer dar balão…
São Paulo publica nota sobre Caso Oscar
27 de abril de 2012
61
A nota no site oficial do São Paulo:
Nota Oficial: Caso Oscar
São Paulo FC – 27/04/2012 às 20:15
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Diante da decisão liminar concedida pelo Exmo. Ministro Dr. Guilherme Augusto Caputo Bastos, em sede de habeas corpus que beneficiou o atleta Oscar, o SPFC faz os seguintes esclarecimentos.
1 – A liminar concedida autoriza o Atleta a trabalhar para qualquer empregador, mas em momento algum anula ou torna sem efeito o contrato de trabalho firmado com o SPFC, nem tampouco interfere na decisão de mérito proferida pelo TRT de São Paulo.
2 – Por esse motivo, com todo respeito à recente liminar conferida em proveito do Atleta, contra a qual tomaremos as medidas judiciais cabíveis, temos a mais absoluta confiança de que a Justiça Especializada irá continuar reconhecendo a regularidade de todos os atos praticados pela Instituição e a validade de obrigações contratuais livre e anteriormente assumidas.
3 – Evidenciando que o contrato continua válido, nenhuma das inúmeras medidas judiciais buscadas pelo Atleta nos últimos meses surtiram o efeito desejado pois, mesmo promovendo ações em São Paulo, Porto Alegre e Brasília, nas quais tentou suspender os efeitos da decisão judicial, afastar a eficácia do contrato com o SPFC ou mudar de empregador sem arcar com o ônus da rescisão, tiveram qualquer êxito, pois prevalece incólume a decisão judicial de mérito que declarou a validade do vínculo com o SPFC.
4 – A única preocupação que temos, portanto, refere-se à segurança jurídica e aos efeitos prejudiciais que a inédita decisão poderá trazer para todos os clubes brasileiros que, a prevalecer o entendimento apontado, poderão ver seus melhores atletas seguirem o mesmo diapasão de Oscar, para se transferirem livremente para outros clubes, inclusive do exterior, conforme o interesse de seus empresários, sem qualquer compensação financeira imediata, em total arrepio da lei.
5 – Assim, com apoio incondicional daqueles que prezam pela segurança jurídica e pelo respeito aos contratos livremente assinados, o SPFC informa que seguirá firme na defesa dos direitos da Instituição, certos de que essa luta beneficiará todos os clubes brasileiros que investem e trabalham pelo desenvolvimento do futebol.
Início Postado por Leandro Behs, às 20:24
Categorias: Gauchão, Inter, Libertadores
http://wp.clicrbs.com.br/duplaexplosiva/2012/04/27/sao-paulo-publica-nota-sobre-caso-oscar/?topo=13,1,1,,10,13?3434
Boa noite, salvo engano há mais ou menos 01 (hum) ano atrás, esse mesmo “Inter”, acusou o SPFC de tentar aliciar o guiñazu, alguém se lembra ???? Sim, pasmem, aliciar um jogador rodado, de 30 (trinta) e muitos anos, e o “forçou” a cumprir seu contrato pós eliminação diante do Poderoso Mazembe, e agora mesmo após ter “contratado” uma “dor de cabeça”, vem querer se passar por joão-sem-braço ??? Brincadeira, e brincadeira ainda maior o despacho do Douto ou “Louco” Ministro…que pode abrir um precedente que seria um verdadeiro golpe contra os clubes formadores de atletas, inclusive o próprio “Inter”, que um dia pode ver uma de suas “jóias” debandando para clube A ou B, diante de promessas de empresários, não se esqueçam; “aquele que com ferro fere, com ferro um dia será ferido” …reflitam melhor aqueles que podem decidir esse caso, e o façam logo…
Não sei se é desinformação ou mesmo cegueira. No episódio guinazu, o san pablo falou direto com o jogador e tentou leva-lo sem pagar o internacional. Se houvesse pago a multa, o levaria. Ninguem “obrigou” o jogador a permanecer. Ficou por que teve seu salario aumentado e o san pablo nao pagou a multa. No caso Oscar, o inter se propõe a pagar a multa, estipulada em contrato. O san pablo quer valores atualizados. Houve tentativa de acordo, sem sucesso…o jogador NÃO PODE PARAR… Que jogue enquanto se decide os valores na justiçaa…quantas vezes mais vou precisar explicar aos “desinformados”?
O Oscar devia ser banido do futebol, pois, não cumpriu o contrato que tinha com o São Paulo, mas acabou encontrando “alguém” que lhe dê guarida. A seleção olímpica vai depender de um jogador assim?? Será que ele vai abandonar o time quando tiver qualquer indisposição com o técnico??
Se um trabalhador normal abandona o emprego o que acontece?
Meu ele naum quer jogar no SpFC, que tal alguém mandar vc quebrar pedra o dia inteiro ao inves de trabalhar aonde vc trabalha.
Não perderemos nssos jóias porque não somos incompetentes, e tratamos a gurizada com disgnidade. Ainda dói a Libertadores 2006 e 2010, não é bambis?
Aliás, no caso citado o Guiñazu não pode ser contratado pelo SPFC porque o contrato com o Inter era bem feito. Mas poderia ter sido, legalmente. Bastava o SPFC pagar a multa rescisória. O Inter mantém um curso de pós-graduação em gestão de futebol. Inscrevam uns dirigentes na próxima turma.
Uma dúvida, com esta decisão do Juiz de Habeas Corpus do TST, abre precedente para qualquer jogador em não conformidade com o seu clube a exigir a mesma?
Exemplo. Jogador A discute com técnico do Time A e com o efeito dessa discussão, decide não jogar mais no Time A e entra com Habeas Corpus do TST para jogar em outro Time, pois o contrato com o Time A priva ele de exercer a sua profissão. Resta mais 2 anos de contrato com o Time A com multa em torno de 30 milhões. Mas… com o Habeas Corpus do TST ele pode assinar com outro clube até a ação na justiça for finalizada?
Como fica a partir de agora?
Caro André. Há uma grande diferença. Salvo engano, o Guinazu tinha contrato vigente com o Inter quando foi procurado pelo SPFC. Já o Oscar estava liberado do contrato por decisão judicial quando acertou com o Inter. Ademais, pelo que consta, ninguem forçou o Guinazu a cumprir contrato com o Inter, mas sim foi convencido a continuar no clube gaúcho graças a um aumento de salário. Guinazu não é obrigado a jogar no Inter, mas ficou porque foi valorizado.
Esta é a diferença crucial entre os casos. Parece, salvo engano, que a diretoria colorada é muito mais eficiente nestes casos que a do SPFC…
O jogador Guiñazu tinha contrato com o Inter em curso naquele momento. O jogador Oscar estava liberado por uma decisão judicial, no momento em que ele foi contratado pelo Inter. Entendes a diferença ou quer que desenhe.
Vcs São Paulinos ñ podem falar nada pois é o clube qua mais alicia jogadores de futebol…alem do mais quando um jogador vem da europar para se tratar no Refis de vcs,os mesmo são obrigados a jogarem uma temporada com suas cores……..fala serio vai chorar na cama que é lugar quente.
Poderiam se informar melhor antes de falar. NO episódio do Guina com o SPFC, o INter apenas exigiu o pagamento da multa, porque o SPFC queria levar o Guina sem pagamento de multa. Apenas isso. Paga a multa e leva o jogador. O GUina achou que assim nao valeria a pena.
O que o OScar discute na justiça do Trabalho é o direito de nao pagar a multa do contrato, nada mais que isso. Até agora ninguem dise que o SPFC nao tem direito de receber a multa, ninguem.
Só sei de uma coisa…o Brasil,pela 1ª vêz irá conquistar o titulo olimpico no futebol,tendo o Oscar, como capitão
Acho que nem titular ele vai ser afinal com Caseiro, Lucas, Ganso, Neymar e Damião não vai sobrar espaço para ele no meio para frente. E o capitão será o Thiago Silva do Milan.
Talvez ele jogue alguns minutos antes do time do Mano ser desclassificado afinal com um técnico desses esta seleção mesmo tendo bons jogadores não vai longe.
Vc é o NETO São Paulino ???? KAKAKAKAKAKAKAKAKAKAKAKAA… OPA FALTOU O SEEDORF NO MORUMBI TB KAKAKAKAKAKAKAKAKA
Bom dia a todos!
Eu fico indignado com os comentários dos torcedores do Inter (RS). Nao é uma questao clubística, por ser sao paulino, e sim uma questao de fazer prevalecer a justica.
O que está acontecendo com o Oscar x SPFC pode abrir uma jurisprudencia que um dia vai prejudicar o próprio Internacional com outro jogador.
Quanto ao Oscar! Eu acho que ele tem o direito de jogar onde quiser. Dizer que ele é traíra é subjetivo, pois é uma opcao dele … mas que esta situacao está com cara que o empresário tá fazendo ele de otário e rindo pelas costas … isso sim!
Afinal de contas, os empresários vivem de ganhar dinheiro e nao de jogar bola.
Abraco
Fernando, o Hugo está certo e você estrapolando. O Oscar, se for para a olimpíada, terá que disputar lugar com Neymar, Ganso, Lucas, Casemiro e mais alguns bons de bola.
Agora, ser capitão, nem pensar. Ele não tem carater para ser capitão. No máximo será soldado raso, na linha de frente da batalha, ou seja, próximo de ser “morto”.
Ele não falou nada mais que o óbvio, Oscar não tem futebol pra ser titular da seleção, mesmo que seja olímpica.
seedorf e do Corinthians
nãooo… ele se referia ao oscar na seleção…aprendi a ler!
LUcxas Casemiro Damião, quem são eles? eles jogam futebol?
Você citou 5 jogadores, e o meio-campo/ataque tem 6 vagas. Considerando que no Mundial Sub-20 o Oscar jogou (também) de segundo volante, é perfeitamente possível que ele seja titular (embora eu duvide, por causa dessa confusão toda).
Vai demorar, mas o Inter vai se ferrar igual o Corinthians no caso Rogerio. vai ser condenado a pagar com juros bem mais do q pagaria hoje.
Se não me engano há pouco tempo atrás, ainda este ano, o TST deu ganho de causa ao PALMEIRAS neste caso… o Corinthians deve, com valores corrigidos ao redor de R$ 50.000.000,00… é uma decisão irreversível pois foi ganha na última instância no SUPREMO… quando o Corinthinas vai pagar, no Brasil que vivemos, só Deus sabe.
Sabe qual é a maior palhacada desta historia …. é que os clubes nunca pagam …..
Voce acha que o Corinthians paga alguém?
Deve pra meio mundo …. e o Flamengo entao?
Deixa isso pra lá …. deixa o moleque jogar no Inter e quem nao quiser contrato que nao cumpra ….
Se futebol fosse um meio de pessoas serias, ninguém contrataria o Adriano, Oscar, Vagner Love …..
mas infelizmente só tem bandido … incluindo o JJ.
´Realmente mas o caso está em ultima estancia e ja ja sai a entença se não me engano é de +-38milhões, mas ainda ela não foi julgada em ultima instancia e ainda haverão recalculo da divida mas acredito que não saia muito disso.
Seu Palmeiras esta esperando ganhar dinheiro nesse caso? Continue…….kkkkk
Paga com penhora de bens!!!
quando alaga-se que não se tem $ para pagar, vão atras dos bens.
simples.
mas de pagar vão ter que pagar…
Os sãopaulinos devem brigar com a direção do time de deles, pois quem não seguiu o contrato, deixou de depositar INSS e salários do jogador (deixar de pagar o salário de R$6.000,00 para um craque como o Oscar???) foi o próprio SP.
O Inter o contratou quando este estava sem contrato com qualquer time de futebol (além do Internacional, Curinthians e Cruzeiro negociavam com o jogador e fizeram propostas, sendo que a melhor foi a do Internacional).
NÃO ADIANTA JOGAR A CULPA NOS OUTROS TIMES PRA SE LIVRAREM DA CULPA PELA PERDA DE UM JOGADOR DE SELEÇÃO!
(E NEM NEGOCIAR NOS PORÕES DA CBF PRA PREJUDICAR OUTROS TIMES).
Não acho assim o tricolor , quer dominar a decisão do atleta Oscar,
por isso o Habeaus Corpus , entendeu um direito constitucional . Se todos os casos forem assim a justiça federal terá muito trabalho……
é direito do são paulo receber idenização conforme contrato, mas obrigar o ser humano a trabalhar onde não quer está proibido no brasil desde 1888.
Sou Corinthiano e é o que eu estou falando a tempos. Como é uma decisão transitado em julgado (não cabe recurso) e é um caso muito similar ao do Oscar é praticamente certo que o caso Oscar e São Paulo acabe de maneira similar. O que o ministro decidiu hoje, não invalida em nada o contrato, na verdade se o pessoal ler direito ele quase diz que é isto que irá ocorrer. Ao contrário do que muitos pensam (pois pensam errado) a decisão do ministro não rasga o contrato do São Paulo, diz apenas que o Oscar pode trabalhar provisoriamente no Inter e implicitamente diz que quando o valor da multa for estipulado o Inter será obrigado a pagar. Existe um inciso na lei, que o clube que “acolhe” o atleta é corresponsável e tem que pagar o valor da multa.
Sei que minha opinião não muda nada, mas que clubezinho safado esse inter, hen? Brasil Pais de bandidos.
tá bom, vc quer oq ? o Oscar de volta no SP ? então pede pro Oscar voltar… oq o inter tem a ver com isso ?
O Inter não tem nada a ver.Coitadinho!
SE NÃO QUISER ENTERDER CHORA ENTÃO.
Chora
Mas chora na cama, que é mais quentinho… hahahahaha
Tudo!! O Inter como o São Paulo são clubes de santinhos que ficam esperando na porta do TRT mas não tem nada com isso.
Tem um estádio próprio e diretoria arrogante como a do rival no tribunal.!
Paga o São Paulo caramba!
Querer jogador de seleção na faixa da nisso!
Se eu compro um carro seu e não te pago o que acontece???? A justiça determina que eu tenho que devolver o carro!!!! Eu entro com uma liminar e fico 2 anos com o carro. Depois de muito tempo com o carro eu vendo o carro e te pago uma merreca. Se isso não é coisa de caloterinho sem vergonha é o que então???
engraçado, qdo o sao paulo faz isso com outros clubes ele estava no direito deles. tem mesmo é q levar pra cabeça pra nao falar palavrao esse clube ai.
O SPFC nunca fez nada disso. Dagoberto cumpriu o contrato dele no Atletico. Nunca veio para o SPFC antes da hora nem precisou entrar no TRT. André Dias entrou no TRT GO por conta propria antes de qualquer proposta do SPFC. O Goias ganhou a causa e o SPFC pagou a vista o valor, honorarios advocaticios e juros de mora de 15 e um valor extra por conta própria. Ilsinho recebeu comunicado oficial do palmeiras de que não havia interesse em renovar o contrato e Lucas nunca foi jogador do Corinthias. Ele jogava numa escolinha de bairro (society) que tinha nome Corinthians (eu tb jogo em uma escolinha dessas). Coisa de clube ético e que tem dinheiro.
Engraçado essa sua visão limitada, André Dias entrou por conta própria contra as limitações do Goiás, e Oscar, que estava com salários atrazados por mais de três meses (senão não teria ganho rescisão contratual), “agiu sob efeito de empresários”.
Vixi!
hahahah! vc ia bem na primeira frase… até confessar no resto do texto!!!! kkkkk
Nao venha com hipocrisia, aliciadores!!!
Vão querer negociar agora ou vão continuar com a arrogância de falso puritano???
OZEIAS SOUZA se informe melhor a respeito do lucas(marcelinho). como um jogador de escolinha de bairro como vc pode ter disputado uma copa são paulo jr??? ele foi destaque na copa sp que disputou. Os dirigentes do corinthians é que não quiseram bancar o garoto na época pois ele morava distante do prq. são jorge. Foram burros e perderam um grande jogador.
Acabou de confirmar que o SPFC fez EXATAMENTE isso no caso André Dias.
O André Dias entrou no TRT de Goiás?
O Oscar entrou no TRT de SP.
O Goiás ganhou a causa?
O SPFC (por enquanto) está ganhando a causa.
O SPFC pagou a vista o valor?
O Inter ofereceu o valor da multa estipulada no contrato do Oscar com o SPFC: 9,5mi. Seu Juvenal não quis.
Qual a diferença?
Que o Goiás teve bom senso e o SPFC não.
E daí,, por acaso o Oscar não estava liberado do contrato por decisão da Justiça quando o Inter o contratou?
O SP nunca fez, ha ha ! Não fez com o próprio Inter no caso Miranda, Guinazu ? Com o Atletico PR ? Com o Grêmio? Agora vem com chororo, chupa essa manga Juvenal !
KKKKKKKK…
ELE ACREDITOOOUU!!!!
- Olha só como são as coisas, o André Dias entrou na justiça contra o Goiás por que não queria mais jogar lá, pois já tinha em mãos uma boa proposta do SPFC, e isto tudo esta certo.
mas agora que o Oscar entrou antes na justiça teve ganho de causa concedido por uma juíza e depois tratou de acertar contrato com o Inter, há dai isso esta errado, a lei só pode beneficiar o SPFC, pois os anjinhos precisam de proteção até divina. Que feio, percebam logo que o umbigo de vcs não é o centro do universo,e se tudo isso vale por o SPFC ter dinheiro vale o mesmo para o Inter, o clube quer pagar e vai pagar o Oscar fica e ponto final. E ai vai mais uma em reunião no clube dos treze em 2009, um diretor do próprio SPFC ofereceu o jogador para o ex presidente colorado Vitório Piffero, pois o clube paulista ai sabia que perderia o jogador na justiça e não queria velo no Corinthians.
E agora qual será teu próximo argumento?
KKKKKKK, cuidado são paulo, vai perder tb o Lucas……………..abra o olho!!!!!
Nossa daonde vc tirou essa história do Lucas…rs . O marcelinho comoele era chamado no corinthians jogou nas divisões de base do corinthias e até subiu para o time titular do Corinthians acontece que seu talento era insuficiente para ser escalado e o são paulo aproveitou a oportunidade e ofereceu um melhor salário ao jogador e o lucas aceitou ;Da mesma forma q o inter o fez.
O futebol como em qualquer empresa do mundo é assim ,não valorizou o outro pagou e leva mesmo.
É ético forçar jogadores de 16 anos a se emancipar para ter o contrato prolongado?
Clube etico? Que tem dinheiro? Primeiro etico o São Paulo nunca foi…segundo se tivesse dinheiro ñ entrava nessas roubada e ñ vamos esquecer de jogadores da Portuguesa que o São Paulo tbm aliciou……
Clube ético???? hehehehhe
Conhecemos outars versos de todos esses que vc falou ai amigo. Teu time é muito criticado por isso e os podres só nao aparecem agora porque o Marin é sao paulino.
nossa a diretoria do spfc nunca contratou jogador em litigio com outro clube.conta outra.
Gozado é saber que o que vc refere ao São Paulo havia algo de errado, se os outros que vc cita tivesse algum direito, não iriam atrás? Será que tem dirigente bobo? Faça-me favor, desejo um bom domingo e boa semana a vc e a todos que postam nesse blog.
Nao sou colorado mas nao entendo tua opiniao, acaso o Oscar nao estava liberado para assinar com qualquer time? e segundo algumas informacoes que tenho foi o proprio presidente do SPFC que recomendou ao Inter negociar com este jogador para evitar que ele fosse para o Corinthians
Comentario absurdo este o teu , a bandidagem não está na patria Brasil e sim nos malandros que querem levar vantagem em tudo lei de Gerson, em casa com telhado de vidro machuca né? espelho interno?
Concordo plenamente com você, não ficou espantado com esta dobradinha(juvenal e Andrés)? meu amigo depois de 2005 vamos acreditar em ética no futebol,
concordo com plenamente com você, não ficou espantado com aproximação do Sâo paulo com corinthias, meu amigo depois de 2005 falar em ética no futebol e brincadeira.
Como advogado trabalhista, posso garantir que esse precedente é muito perigoso pros clubes. Como perguntado pelo Mauricio Vieira, pelos princípios supervalorizados pelo Ministro Caputo Bastos em detrimento do contrato de trabalho (considerado válido pelo TRT de São Paulo-SP e integralmente cumprido pelo SPFC) e os princípios que o regem, a simples alegação de impossibilidade de pagamento da multa rescisória vai ensejar a rescisão contratual sem o pagamento de qualquer multa, será o famoso: “devo não nego, pago quando puder” e nesses casos jamais as multas serão pagas, ainda mais porque nelas incidem juros e correção monetária, tornando o valor numa verdadeira bola de neve. Portanto, com esse precedente, qualquer jogador (mesmo com contrato válido e com previsão de multa rescisória) é livre pra jogar em qualquer clube do mundo, com o único ônus de não poder ter bens em seu nome (que seriam executados/penhorados caso existam para pagar a multa rescisória), lembrando que contas salários são impenhoráveis segundo entendimento pacificado pelo TST, logo apenas bens seriam proveitosos para pagamento de dívidas trabalhistas.
Prezado Charbel, Obrigado pelos esclarecimentos sob a ótica legal.
Então como vários colegas estão enfatizando neste blog, estamos presenciando um momento que pode mudar (ou bagunçar) a já confusa realidade do futebol brasileiro.
Sim! Fato! Mas o que os SPFC e seus torcedores NÃO ENTENDEM é que não o Oscar não quer jogar mais lá! E o Inter não se negou em pagar a multa com o valor justo! Na boa, sabe o que o Oscar deveria fazer mesmo, já que o SPFC não aceita, é ficar treinando aqui no Inter e esperar acabar o contrato dele no fim do ano e não levar nada! Aliás, levar ferro mesmo, nem que fique fora das Olimpíadas pq da em 2014 com certeza será titular.
Um coisa eu concordo, esta decisão está abrindo brechas para outros casos parecidos no futebol brasileiro, mas paciência. O Inter não tem culpa neste caso todo!
Saudações Coloradas
Charbel, não seria o clube acolhedor (no caso o Inter) o devedor da multa?
Como são paulino e advogado trabalhista, digo que o Dr. Charbel está, com todo o respeito, equivocado. Infelizmente, assiste razão o jogador quanto o absurdo jurídico do restabelecimento de seu contrato de trabalho com o São Paulo em 2ª instância no TRT-SP. Esse na realidade é o precedente perigoso ao próprio Direito do Trabalho, pois explicitamente o afronta. Resta ao São Paulo discutir com o jogador o valor da multa judicialmente, já que não chegaram a um consenso extrajudicialmente. A decisão liminar não abre precedente algum, apenas restabelece e preserva o próprio instituto da rescisão indireta, interpretado de forma completamente teratológica pelo nosso TRT. Qualquer atleta ou clube pode romper contrato, e isso ocorre corriqueiramente. O jogador tentou diversas vezes, após a decisão de 2ª instância, chegar a um acordo quanto os valores devidos, sem sucesso. Só resta, portanto, no presente momento, a intervenção judicial do TST para que os direitos fundamentais do jogador sejam mantidos, enquanto se chega em uma determinação quanto o valor da cláusula penal do contrato entre as partes. Me admira muito ver colegas advogados trabalhistas interpretando a decisão do TRT-SP como correta, ou melhor, me recuso acreditar que vejam de fato assim o caso. Prefiro acreditar que estejam olhando para o caso com os olhos do coração, e não com a razão.
Vou além, vamos rasgar todos os contratos vigentes e privilegiar a falta de caráter. Independente de torcida e bairrismo, a decisão foi péssima para todos os brasileiros honestos. Os golpistas se deram bem.
Como advogado e SÃO PAULINO pelo visto…
não tem segredo… como advogado trabalhista deveria saber q A UNICA decisão correta e justa é o jogador ficar no SPFC, pegar o valor da multa na Época q ele saiu e colocar os juros desde aquela época…
BEM SABEMOS QUE O SPFC ESTÁ QUERENDO MUITO MAIS DO QUE O ESSE VALOR DA MULTA MAIS JUROS… É AQUI QUE INCIDE A MÁ FÉ DO SÃO PAULO E SE ALGUMA COISA VAI PREJUDICAR O FUTEBOL E RELAÇÔES DE TRABALHO È JUSTAMENTE A MA FÉ SÃO PAULINA NESSE MOMENTO!!!
SIMPLES ASSIM!
Obs: ficar no Internacional ehehehe…. falei bonito e tudo errado!
ABS!!!
Meu caro a lei é para todos, não distorsa os fatos, Oscar só conseguiu condicão de jogar pelo Internacional porque ganhou a rescisão unilateral de seu contrato de trabalho, portanto com isso e só por isso que ele conseguiu assinar um novo contrato de trabalho e pode se inscrever pelo Internacional. acontece que no futebol existe a entidade maior que rege as leis do futebol que é a FIFA, não adianta o jogador sair se a condicão de jogo não for dada para um novo clube. Ele teria que pagar a multa ou esperar seu contrato expirar para assinar com um novo clube. A legislacão desportiva prevê que se o jogador quiser poderá assinar um pré-contrato com outro clube quando faltar 6 meses para encerrar o vigente, portanto não corremos o risco que ocorra esse fato que vc quer alertar. Bastam contratos bem feitos e respeito a legislacão. Será que o SPFC depositou realmente o FGTS e pagou seus salários em dia ou a juiza que deu a rescisão unilateral se baseou em que fatos para esse veredicto…….acredito que alguma coisa grave ela viu para dar seu parecer, agora resta esperar a decisão no TST para ver quem realmente tem razão.
Só digo uma coisa. Que time europeu vai contratar este garoto com esta pendência jurídica, que pode demorar uns 10 anos???? Ele vai se ferrar.
tem certeza que você é advogado trabalhista?
boa noite Charbel Chater!!!! realmente essa decisão abre novos caminhos perigosos para os clubes, essa questão de bloquear salários nesse caso creio que não vai funcionar, porque de alguma maneira o Oscar não ficaria sem receber o salário, seja ele recebido em seu nome ou de outra pessoa o inter daria um jeito. sobre bloquear bens próprios conhecemos o Brasil e aqui pra tudo se da um jeito, (famosos laranjas).
em relação ao jogador oscar, considero realmente que ele deva jogar onde querer, mas que para isso acontecer deva ser paga essa multa da rescisão contratual, e penso comigo que a lei para esses clubes teria que ser mais convincentes, como certos times que devem milhões, não pagam jogadores, passam calotes em outros clubes e continuam bancando na gíria popular de ¨Patrão¨. esses mesmos deveriam ter um cadastro como qualquer cidadão, onde sairia a maneira e a transparencia de suas contratações. ficando impossibilitado de contratar qualquer outro jogador antes de que essa divida fosse quitada, onde também seus patrocínios seriam barrados até o quitamento, dentre outras coisas que poderiam ser feitas para que times como inter ou até mesmo o são paulo e qualquer outro time saiba das suas responsabilidades e assumam de maneira honesta e digna de qualquer instituição, empresa ou cidadão desse país…
obrigado!!! jonatas caramori
Dr , permita-me uma consulta por gentileza. Esse habeas corpus pode ser cassado? Pelo que li do comunicado do SPFC a decisão judicial não extinguiu o contrato com o SPFC. Como fica a CBF , ela é obrigada a registrar o atleta no Internacional ,mesmo que ele tenha contrato em vigor com outro clube ? E se houver uma transferência para um clube do exterior , ela é obrigada a acatar? Li que o Chelsea ficou proibido de realizar transferencias internacionais pela Fifa. Como pode ser interpretada essa decisão da FIFA diante do direito de qualquer um poder trabalhar onde quizer ? Houve violação da lei nesse caso ? Pelo que sei a concessão de um habeas corpus é dada para que o direito seja respeitado. Pode o tricolor também obter um habeas corpus para proteger o seu direito de receber a multa rescisória?
E como advogado trabalhista o que diz a lei sobre a manipulação de um jovem de 16 anos e sua familia para ser emancipado e assinar contrato como profissional????? Me poupe, Doutor, defender esses crápulas que dirigem clubes, suas ligações espúrias com CBF (de triste memória com o Sr. Ricardo Teixeira e agora com o ladrão de medalhas) e do STJD (de triste memória com o Dr. Sveiter) não o recomendam como advogado.
E o São Paulo agora novamente em rota de colisão com outro jogador, certamente vai culpar o empresário.
Nunca vou te contratar
JJ, vAMOS AT´RAS DE nEYMAR E DE QUALQUER OUTRO JOGADOR QUE QUISERMOS, POIS AGORA cAPUTO E SUA GANGUE LIBERAM QUALQUER JOGADOR, CLARO QUE MEDIANTE UM PAGAMENTO MÓDICO, LIGA PRO INTER E PERGUNTA QUANTO ELES PAGARAM DE PEITA…
Amigo , qualquer clube pode ir atraz do neymar ou qualquer outro jogador BRASILEIRO , o que acontece é que o neyamr ganha 3milhoes mes e seu contrato tem 3 anos 36x3milhoes são 108 milhoes de reais isso é o maior valor em contrato que pode ser cobrado pelo santos.É só o neymar rescindir e jogar em ouro clube caso elenão tenha os 108 milhões o seu nome ficará sujo ,só isso , uma coisa é pagar a multa a outra é trabalhar para quem quiser. Já no caso do oscar o seu contrato valia muito pouco problema do SPFC que não deu valor ao jogador como o Sntos fez.O SPFC jamais valorizou este jogador que procurou um empregador melhor á ele.Já o Santos valorizou a prata da casa e possui ela até hj.CUIDADO com o lucas pois esse já vendeu até o seu time de coração ,se o SPFC não valoriza-lo este ai até já procurou outro clube…rs
o inter exige que a cbf cumpra a decisão judicial e elogia o ministro do TST porque então não cumpriu as decisões anteriores do TRT e do TST e dispensou o jogadorzinho salafrário, a justiça só é boa se julgar a favor das frangas gaúchas…
A lei deve ser cumprida até o momento é uma decisão de um ministro TST ,o habeas Corpus concedido foi para solucionar este impasse que está rolando a um tempo, e o réu pediu uma decisão que está na constituição federal , o direito legal da livre escolha ,o maior
interessado neste assunto é o Cidadão brasileiro OSCAR , você gostaria
de ser jogador ? que atitude tomaria se fosse caso seu , no lugar de oscar? não sei onde vc mora mas aqui no Sul somos a favor do que esta em Lei ,cumpra-se . Uma dica, PENSE! apenas PENSE ! abs
Oscar tem contrato de trabalho com o Internacional até 2016, registrado legalmente na CBF, portanto porque o Inter iria liberá-lo se ele quer continuar no Internacional, é só vcs aprenderem a fazer contratos e respeitando a legislacão vigente e pagar as obrigacões em dia, vc ficaria na empresa que trabalha ganhando menos que outros que fazem menos que vcs e ainda por cima sem recolherem seu fgts e atrasando seus salários, não ficaria neh, e porque Oscar teria que ficar, ele é trabalhador e não escravo, ele tem que cumprir seu contrato desde que o SPFC tivesse pago ele em dia.
Sou Advogado, e sou realista, não fico nenhum pouco surpreso com esse tipo de Decisão. Isso é uma afronta a todo um ordenamento jurídico construído ao longo de anos. Todavia, o “sábio” Ministro foi de encontro e tolheu anos e anos de evolução do direito e de segurança nas relações jurídicas de um país inteiro, podendo ter reflexo até no direito internacional. A decisão cria um precedente desde extensível a todos os atletas, seja do futebol, natação, volei, ou a qualquer empregado, sujeitando tanto um clube do Acre, com o a um de SP, RS, já que a decisão foi de um órgão de Jurisdição nacional (TST). Vcs quem são alheios ao mundo jurídico e aos bastidores dele, não sabem do que Desembargadores e Ministros são capazes.
O cara tá lá em cima, de lá não sairá nunca,é o topo. É diferente de um juíz de 1 grau, sujeito a corregedorias.
Por isso o TST é composto de Turmas, e um Pleno, ao todo 27 Ministros.
Depois a Magistratura acha ruim quando o CNJ, e o COAF encontra movimentações atípicas até de 1 milhão na conta de juízes, Desembargadores, Ministros.etc.
Digo mais o Jurídico do inter levou mais um golpe, pagou de burro esse Voto.
O Pleno vai derrubar. Foi como a decisão da Anaconda que um Ministro do STJ anulou, fundamentando, que mesmo existindo gravações dos fatos, elas não foram autorizadas..kkkk. Todavia, o Pleno do STJ e o STF, derrubou.
Já tive decisão assim, Perdi no relator, escancaradamente, depois ganhei na Corte. Após isso o colega Advogado me ligou. “Dr. perdi R$ 200,00 mil….kkkkk
Infelizmente acreditem, cada homem da Justiça tem um preço. Só que a justiça em sí não tem, esse é o problema.
E até que o voto foi bem elaborado, foi lá na escravidão.
“Afronta ao ordenamento” é “nenhum pouco”. O teste da OAB tem Língua Portuguesa?
Escravidão??? Escravo assina contrato?
O Cicero com certeza sem sombra de dúvida você deve ser São Paulino, por que com tudo oque você postou eu acho que você deveria ser advogado do São Pulo, assim eles acho que eles conseguiriam ganhar está causa, até parece que o Inter não quer pagar oque é de direito do São Paulo, o negócio que esse presidente do São Paulo se acha o cara, ele é muito é arrogante.
Vc entendeu errado, sou somente a favor do cumprimento contratual que prevê a em hipótese de resilição, o pagamento da multa, não sou a favor do calote.
Não almejo o cardo de Advogado do São Paulo, conheço pouco de direito esportivo.
Deixei recentemente a vida de Advogado por causa de bastidores, agente estuda, se especializa, lê, se atualiza nas jurisprudências dominantes, etc..Mas, quem ganha causa é quem tem influência, bastidores, resolvi que não valeria a pena perder um tempo enorme da vida, estudando um caso, elaborando um petição perfeita, e aparecer um Ministro desses, que é Genro de um Ex-, e cospe, rasgar o direito, ignora a constituição e as leis, para satisfazer interesses pessoais. Fico triste porque a justiça não foi feita para isso, justiça é equilíbrio, por isso aquele figura da balança. Se o garoto não quer jogar, tudo bem, paga a multa devida é resolvido, e, não vai embora sorrindo da cara dos outros, e ainda contando vantagem para que todos façam o mesmo, quando bem entenderem.
A solução será a fixação da multa pelo TST, já quem o JJ, não aceita os 9 milhões, e nem o São Paulo, ou qualquer clube poderá ficar prejudicado pelos direitos de ter formado o atleta.
o pior é um Ministro usar como argumento a escravatura. Me digam onde estão escravizando que eu quero ser esse escravo q trabalha com o q gosta sem gastos, com contrato assinado ganhando sei lá uns 15Mil.
Quanta hipocresia, convido a esse senhor Ministro se pronunciar a respeito da verdadeira escravidão que ocorre nesse brasilzão a dentro, onde crianças com menos de 10 anos trabalham junto com os pais, queimando madeira ilegal pra fazer carvão sem serem renumeradas. Isso é trabalho escravo.
Caro colega. Teu ponto de vista está totalmente equivocado.
Esse TEU, concerteza percebe-se que és Gaucho, de preferencia torcedor do inter. Se estou erquivocado rebata com argumentos jurídicos sólidos e concisos. Afinal o direito é feito de debates e teses.
isso é direito fundamental do ser humano, você é advogado e não sabe disso?
Vc deve ser do direito, na Constituição o rol dos direitos fundamentais é exemplificativo, e não taxativo, ou seja, somente os que estão no art.5º, e sabe que quando entram em conflitos dois princípios fundamentais, deve-se buscar uma interpretação conforme a Constituição, ou de uma maneira que não se sacrifique nenhum deles. No caso, existe esse direito fundamental que vc, a torcida do inter e o Ministro defendem, versos o direito a segurança jurídica, a boa fé contratual, O Ministro sacrificou os outros em prol de um argumento fajuto, e a pedido do sogrão.
dr..se naol leu nao..o advogado do inter quis pagar os 9 milhoes de multas..pq o sao paulo nao aceita..pagava 4,50 mes e agora quer pagar 40 mil..do depois que perdeu o jogar..valorize primeiro..depois cobre…
Ta todo mundo dando de uma de advogado uns ate dizem que o sao. Entao meu caro, porque vc nao diz que o Sampa pecou no Ctr. com o Oscar, nao valorizando o mesmo e hoje que ele ganhou projecao por outro clube, viu a burrada e simplesmente ta querendo um dindim em cima do que atleta e do clube do sul. PRECEDENTES MEUS CAROS somente se houverem contratos mal feitos, com valores aquem o jogador valha. FAZER CONTRATOS DENTRO DA LEI, pagar direitos trabalhistas, valorizar o atleta, talvez nao ABRAM tantos precendentes como falam por ai. principalmente neste blog.
Caro Sr. Advogado, recentemente foi publicado um artigo de Jorje Luiz Souto Maior, entre suas últimas graduações, formou-se em pós-doutorado na universidade de Paris II, em ênfase do direito trabalhista, e é especialista em Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho. Segue alguns trechos para reflexão de todos os advogados são-paulinos que se julgam sabedores da indiscutível verdade:
“Em concreto, juridicamente falando, visualizando o Direito na perspectiva da proteção da condição humana, uma questão patrimonial, fixada em um contrato, não pode se constituir como fundamento para impedir o pleno exercício de um direito fundamental, que está ligado, inclusive, à noção básica da liberdade.
“Os negócios no futebol, porque envolvem muito dinheiro, cegam as pessoas, gerando deturpações valorativas muito graves, a ponto do jogador ser entendido como o objeto do contrato que se realiza por terceiros interessados (os clubes) e não como sujeito.”
“Não é possível, repito, impedir alguém de exercer um direito fundamental sob o argumento de que há um direito patrimonial pendente.”
“A situação envolvendo o jogador de futebol Oscar equivale à conhecida prática da escravidão por dívida, legalizada no Brasil no período da imigração européia, quando se considerava crime o fato do imigrante deixar, ou, mais propriamente, fugir da fazenda antes de pagar a dívida que tinha com o dono da fazenda. O caso do Oscar é ainda mais grave porque mesmo que este proponha pagar a dívida, o seu “dono” não o quer libertar. Essa analogia é pertinente até para refletir sobre o fato de que as relações de trabalho no futebol ainda guardam muito da lógica escravagista.”
Disponível em http://www.cartamaior.com.br
OBS.: Espero que o Birner libere esta resposta, já que a maioria dos comentários diferentes do seu ponto de vista são censurados.
Gostei de seu comentário sabe por quê? No direito muitas das vezes não se faz justiça, adota e criam-se teses. Sua tese é perfeitamente cabível e lúcida.
Sabes o que é um título de Doutorado, alguém que por métodos e argumentos, pretende provar e fazer as pessoas acreditarem, chegando a uma conclusão que a idéia dele é certa.
É obvio que no mundo atual todos os estudos põem o homem no centro, em todas as suas relações, sejam sociais, afetivas, contratuais, etc… Bela tese de Doutorado. Um dia chegarei lá.
Quanto ao fato até concordo em alguns aspectos, entendo que no Futebol deveria ser como na NBA (EUA), ter um teto de salários, tive um colega, um talento no futebol, que foi reprovado em uma peneira, sabes pq? Disseram que ele era magrinho, o mercado Europeu estava à procura de jovens com desenvoltura. Etc…A comercialização do homem.
Todavia, sustento meus argumentos na segurança jurídica, respeito e boa fé contratual. Caso contrário viveremos um anarquia contratual nas relações esportivas e trabalhistas. Abraços.
O DR. ESTA CONFUNDINDO AS JUSTIÇAS ESTE CASO E TRABALHISTA, E QUANDO O JUIZ DO TRT MANDOU VALIDAR O CONTRATO COM O SPFC, O CONTRATO DEVE SER VALIDO EM TODAS AS SUAS CLÁUSULAS INCLUSIVE A RESCISÓRIA, O QUE NO CASO É CLARO QUANDO ELE SAIU DO SPFC, E ASSINOU COM OUTRO CLUBE NO CASO O INTER, EFIDENTEMENTE ELE JA AUTOMATICAMENTE, ESTAVA RESCINDINDO COM O SPFC, E NINGUEM PODE SER OBRIGADO A TRABALHAR E MORAR ONDE NÃO QUEIRA, PORTANTO O JUIZ RESTABELECEU O DIREITO DO LIVRE ARBITRIO DO ATLETA E CABE APENAS AO SPFC BRIGAR PELA MULTA RESCISÓRIA DO CONTRATO E NÃO PELA VALORIZAÇÃO DO ATLETA ESTA ELE TEVE NO INTER. PERFEITA A DESCISÃO DO MAGISTRADO.
Bá cara , tu tá publicando este texto em vários blogs que falam deste assunto. Se tu és advogado, tá te queimando.
Como tem gente que se preocupa com o caso oscar,na verdade a maioria são uns medrosos.tem medo de um inter forte.Não haverá precedente nenhum.Esqueceram que foi o são paulo que não cumpriu o contrato com o oscar, por isso ele ganhou o passe na justiça quando ainda era uma promessa. Parem de se preocupar(secar) ,com o oscar e o INTER .E pense no time de vocês.
Ainda bem que desinformação não mata. Nem contagia.
Está desatualizado… A justiça já disse há muito tempo que a alegação de descumprimento do contrato não procede.
O Mazembe que o diga, né!!! Tchau, a Libertadores de vc já era!!!!
O INTER FEZ O MAIOR PAPELÃO DA HISTÓRIA DO FUTEBOL MUNDIAL, PERDENDO DE FORMA HUMILHANTE PARA UM TIME DO CONGO!!!
O São Paulo não cumpriu Jocelito? Então porque ganhou em segunda instância com 3 votos à zero? Abre-se sim um precedente e pode esperar, até o Inter vai sofrer as consequencias disto.
Isso aí. Falou tudo.
Ninguém tá nem aí pro inter, o inter é time C no futebol brasileiro.
A questão é, se o oscar ganhar essa na justiça, imaginem o que vão fazer os outros clubes com jogadores mercenários?
Toda janela de transferência vai ser a mesma coisa, clubes aliciando jogadores nos bastidores…
O atleta Oscar buscou assinar um novo contrato de trabalho com o Internacional arrimado em uma decisão provisória, ignorando os direitos do clube formador, São Paulo.
Moveu a ação contra o seu clube formador, onde permaneceu por cinco anos desde a tenra infância, na tentativa de romper a relação jurídica trabalhista que mantinha com o mesmo.
A Justiça então decidiu, de forma colegiada e unânime, em segunda instância, que o contrato original de trabalho do atleta continua válido e vigente, ou seja, a relação jurídica original se manteve e deveria ser cumprida.
Em decorrência, qualquer nova relação de trabalho que o atleta tenha firmado tendo em vista a sua prestação profissional, é tida como inválida.
Mesmo com esta decisão, o atleta e o Internacional persistiram em manter a sua relação, ignorando o contrato de trabalho em vigor com o clube original formador, e o próprio mandamento contido na sentença judicial, posto que o clube gaúcho manteve a inscrição do atleta no principal torneio que disputa, e o jogador continua desempenhando seus treinos nas dependências daquele, se recusando a se apresentar para o trabalho no clube com quem mantém vínculo empregatício.
Agora logrou o atleta, em sede da Habeas Corpus, de forma liminar, provisória, uma medida que lhe assegura o direito de jogar onde quiser, ou seja, não está obrigado a jogar pelo São Paulo.
Mas esta decisão singular, provisória, repito, do Ministro não atacou o mérito da sentença já prolatada no caso, e muito menos a cassou. Aliás, nem poderia.
Aguardarei a decisão definitiva, mas se persistir uma visão de direito absoluto do jogador em face do clube, resta evidente, doravante, a consagração do desequilíbrio contratual nesta relação jurídica.
Com um grave precedente e uma insegurança jurídica, especialmente para os clubes formadores.
O argumento que se reverbera em defesa deste rompimento unilateral do contrato por parte do atleta, busca vitimizá-lo como um trabalhador cerceado do exercício do seu trabalho, e que não resiste a um breve olhar sobre os fatos e sobre o universo do futebol em que vive o jogador.
Ora, o jogador se recusa a trabalhar onde mantém contrato vigente, onde percebia regularmente os seus vencimentos avençados e abandonou por decisão unilateral. Isto depois de ali se estruturar profissionalmente durante cinco anos.
A par dos ganhos salariais incomuns, sua vida profissional envolve numerosos satélites de interesses que lhe proporcionam, a si e aos personagens que o cercam, rendimentos jamais experimentados por um trabalhador comum, por mais qualificado que seja. Especialmente em nosso país que paga mal o médico, o professor, de atividades tão essenciais a todos, e especialmente o trabalhador braçal, que produz em todos os campos e que sobrevive com o mínimo.
Hipossuficiência de proteção jurídica restará ao clube formador, investidor, que agasalhou o atleta por vários anos e sequer com a proteção contratual contará.
Perfeito !! Os riscos assumidos com essa decisão são tremendos e
consideráveis. Certamente perniciosos com o futuro do futebol de base
dos clubes brasileiros. A coisa é muito séria gente.
O problema de tudo isso é que apesar do habeas corpus o jogador não poderá jogar no Internacional. A decisão do juiz não terminou o contrato do jogador, apenas lhe deu permissao de trabalhar aonde quiser. Ou seja, a CBF não libera no BID… Não pode o jogador tem contrato com o SPFC. E o jogador continua a treinar no Inter sem poder jogar
Que bobagem!
Um clube não pode se intitular dono do atleta profissional, lógico o natural é que deve haver sempre uma origem um vínculo , mas nunca uma submissão sou teu criador ! te dei base sustentação! ótimo então
por qual motivo este atleta quiz sair do castelo? se foi tão bom assim? ou será que não existe uma federação que observe os atletas? nada absolutamente nada acontece sem haver motivo certo? Até o momento estão tratando do direito do clube tricolor, mas e o individuo OSCAR, quem está preocupado? O habeas Corpus foi decido para dar um basta nesta Lei Gerson quem leva a vantagem? entendeu? abs
Eu não sei como o nosso querido Brasil está estgnado, com tanto cara inteligente assim, inclusive gastando o Portugês com palavras que boa aprte dos brasileiros nem entendem, meu caro Paulo você está apto a substituir o nosso ministro que proferiu a sentença cara.
Qualquer empregado se não receber em dia e provar que seu contrato foi feito de forma obscura e irregular pode deixar de cumprir suas funcões ainda mais que seu empregador não depositou por mais de 3 meses consecutivos o FGTS, portanto, por isso, e só por isso ele conseguiu a rescisão unilateral do contrato de trabalho, aqui vc quer dizer que qualquer jogador pode sair a hora que bem enteder e não mais jogar para o clube e ir para outro clube…ai temos meia verdade, o jogador a qualquer momento pode deixar de jogar no clube que joga desde que pague a multa contratual, se não pagar não poderá jogar em outro clube enquanto seu contrato estiver vigente. E Oscar ficou seis meses sem jogar para conseguir sua liberacão do SPFC, portanto não é bem assim como vcs querem apregoar, falsos moralistas são os piores cidadãos.
paulo, seu comentário é bom, mas o que está me jogo é o princípio democrático, direito fundamental do ser humano, coisa que não pode ser comprada com altos salários, se vai prejudicar os clubes ou o futebol brasileiro não importa o importante é a democracia.
Recebera’ uma multa contratual, devidamente estabelecida na legislacao vigente….
Só uma pergunta o Sr. é Juiz ou Procurador do trabalho?
Perfeitas suas precisosas considerações. Valeria até como um Voto, ou na nossa linguagem um Ácordão.
Jornalistas e o pessoas que não é são da àrea parecem não entenderem a gravidade da decisão do Ministro. Darei um exemplo do efeito da decisão. O Neymar tem a maior multa do nosso futebol, um dos maiores saláros e uma das imagens mais procuradas, tanto que o santos tem diversos patrocinadores expondo a marca, e contratos milionários, em virtude do Neymar. Caso o voto singular se confirme, ele pode entrar com o mesmo Remédio (HC), ir para o Barça e deixar todos a ver navios. O mesmo pode acontecer com Lucas-SP, o Falcão no futsal, com o Murilo e a Natália, Mary no Volei. Mas, o pior é a consequência sobre o clube formador, que traz o garoto do interior com 10,12 anos, investe com treinamentos tecnicos, fisilogistas, nutricionistas, fisioterapeutas, transforma o talento que ainda é materia bruta em atleta, lhe custeia, ajuda a família, e quando o garoto ganhar fama. Tudo isso de nada valerá. Eu como profissional da área, que estudo pouco, senti-me estarrecido, imagine os outros Ministros do TST. O cara representa uma Corte séria, e ainda citou um dos Ministros mais sérios o “Godinho”, para fazer essa “cagada”, cuspir em um dos princípios basilares do Direito Democratico, a segurança jurídica nas relaçoes e contratos. A Essência da cláusula penal, foi justamente para inibir os calotes, os maus pagadores. Agora depois de decadas vem um bonito é trata tal como lixo.
Esse país é um dos piores do mundo , um dia eu vou embora daqui , graças a deus
Vai com Deus.
Se for por falta de adeus…
Como tem falsos moralistas, advogados sabichões, todo mundo puxando a sardinha pro seu lado.
O cara não quer ficar em SP, estipula logo um valor justo e acaba com essa bagaceirice.
Com meu Gremio o PSG fez a mesma coisa e o que o Sao Paulo tem que fazer e receber o dinheiro estipulado no contrato na época em que ele jogava pelo clube.
E vai receber também uma porcentagem pelas futuras vendas do jogador com outros clubes, como formador do atleta.
E quanto a CBF, saiu uma mafia e entrou outra ao que parece ainda pior.
O momento é de todos os torcedores unir-se e exigir uma ampla reforma nestes estatutos da CBF, para ficar mais transparentes, do jeito que esta é uma fabrica de ladrões.
Todos reclamam quando estão sem emprego, porém quando estão empregados, 90% reclamam do patrão.
Gostaria de ver esses 90% do outro lado.
Larguei de ser empregador por esse motivo.
O Brasil só ira se tornar um pais rico para todos, quando os contratos forem cumpridos. Para mim o principio basico para o crescimento (investimento) é o cumprimento irrestrito do que foi contrato.
Mais va logo, imagino que tu eh um destes que esta ajudando a piorar o pais. Respeite o trabalhador meu amigo, o garoto esta disposto a pagar a multa para sair legalmente, o SPFC quer mais do que o contrato diz meu amigo, te informa bem, PLEASE
Vai mesmo. Há leis que precisam ser cumpridas e o trabalho escravo no país já acabou faz tempo. Infelizmente, a grande maioria dos brasileiros não conhece a lei, portanto não sabe dos seus direitos. O caso Oscar é uma oportunidade ímpar para que ao menos a nação são-paulina aprenda que contratos podem ser rompidos a qualquer tempo. Basta pagar a multa, que neste caso vai ser definida pela própria Justiça. Isto se não derem ganho de causa ao pedido de rescisão indireta, objeto do pedido do jogador.
Se é este o problema, já vai tarde…. e o Lucas, vai embora tb se cuidam hehehehe…
Demorou, já está respirando o ar dos outros por aqui, e vai ser gaças a Deus mesmo que você vai embora ou esqueceu que Deus é BRASILEIRO.
Oscar jogador mediano, cara de chorão, muito recurso para nada..Vai jogar onde quizer…
a inveja é uma mer…………., o problema nao e o oscar, agora juntando ele com dale, dagol, datalo, damiao ai o bicho pega, vamos ganhar mais uma vez america viva o inter o melhor de todos, inclusive nosso maior rival esta começando a perder que é o Barcelona kkkkkk
Eu não entendo de decisões que se diz leis,mas Oscar tinha contrato quando saiu alengando varias coisas, no fim não provaram nada. Tem contrato a ser cumprido tem multa é só obedecer um ou outro ele ficará livre pra ir e vir como diz esses otários atleta e manipulador que responde por ele, os clubes hoje esta nas mãos de emissoras de tv pegando dinheiro adiantado pra pagar seus vínculos, agora quando tem um jogador que pode ganhar uns centavos em uma negociação ele diz vou trabalhar em outro clube não estou bem aqui, fala sério…..
Sete ministros depostos, este será o oitavo?
tá dodói perobinha, tá. kkssss…
Atenção pessoal, a coisa esta muito fácil…
Assinamos contratos, recebemos e depois diremos que queremos jogar em outro clube, porque não somos escravos. Xiiii, o mundo ficou louco!
Denilson não precisa voltar ao Arsenal. Ueba!!!
O Goleiro Bruno tb pode ficar fora dos Jogos Olímpicos e sua carreira pode ser prejudicada. Independente do que ele fez, habeas Corpus pra ele!!!
O São Paulo banca o salário do Oscar, $40.000,00. O Oscar tem sim onde trabalhar, isto é, onde ele assinou um real contrato. Ao mesmo tempo ele se diz escravo, recebendo $40.000,00 mensais. Pricesa Isabel, que loucura fizestes?
KKKKK, Se a escravidão fosse renumerada com esse pequeno saláriozinho de R$ 40.000,00 imagina o salário mínimo de hoje hein? Pobrezinho do oscariotes, essa justiça brasileira é digna de pena, a cada decisão que tomam aumenta o desprestígio dessa cambada. Mas eles não estão nem ai, afinal como disse um amigo num comenta´rio acima, eles estão no topo e de lá não saem logo estão ..agando para os brasileiros, isso é democracia.
nesses moldes pode me chamar pra ser escravo 40 mil pra fazer esporte e o q gosto!!!
Veja o que diz a Liminar:
‘satisfeita a cláusula penal o jogador está livre para jogar onde queira’…
Isto significa que enquanto não pagar a multa (Clausula penal), não está livre. Entendeu… Paga primeiro
Cadê o dinheiro??? Tem dinheir, apresenta!!! Num tem????
Pelo que conta, o jogador e o próprio Inter ofereceram um valor para o SPFC, mas a diretoria não aceitou. Então, vai ser definido pela Justiça. A mesma diretoria que, segundo consta, foi eleita num terceiro mandato, através de uma manobra jurídica que alterou o estatuto do clube – manobra esta que a Justiça já se manifestou dizendo que foi ilegal -.
dinheiro tem, o que nao tem e valor definido
SÓ A LAMENTAR INDESCRITIVEL ADECISÃO DO JURISTA COMO TUDO SE TOMA COMO PARAMETRO EM ALGUMA LEI ANTERIOR E O PRINCIPIO DA LEGALIDADE, ELE REALMENTE TOMOU UMA DECISÃO ENCIMA DO Q ALEGA O ADVOGADO DE OSCAR SO Q ACHO Q ACIMA DE TUDO ONDE ESTA O CARATER A MORAL DA PESSOAL Q ASSINA ALGUMA COISA E DEPOIS NUM CUMPRE , VAMOS RESPEITAR, DIFICIL ESSES ABSURDOS, FAÇA COMO O NEYMAR Q DESPENSOU MILHOES PELO CLUBE Q ELE AMA O SANTOS FC, 4S@2 E MESMO ASSIM É BEM REMUNERADO, AMIGO
<.BCom certeza, o Oscar e o Neymar, estudaram até a quarta série. Algo que, provavelmente, vossa senhoria não fez.
Errei o BB CODE, mas tudo bem. Isso não é erro gramatical.
A decisão liminar está correta. Ninguém é obrigado a trabalhar para quem não queira. Isso é regra geral do Direito. Isso vale para qualquer empregado. Ou você não conhece alguém que mudou de emprego para melhor? Se fosse falta de caráter ou de moral, então milhões de brasileiros e pessoas em todo o mundo seriam mau caráter. Meu pai mudou de emprego para conseguir algo melhor e graças a isso ele conseguiu um futuro melhor para sua família. E ele não é mau caráter.
Pergunta ao Blog: ESTA PETIÇÃO É UM DOCUMENTO DE USO PÚBLICO OU PARTICULAR ?
VCS DISPONIBILIZARAM UM DOCUMENTO QUE MOSTRA DADOS PESSOAIS DO ATLETA. CPF, ENDEREÇO ETC…
Informação pública.
Todo processo judicial que não corre em segredo de Justiça é público, como é o caso do processo do Oscar.
Vocês não se esqueçam que oque levou o Oscar a entrar na Justiça se deve ao fato do São Paulo deixar de depositar seus Direitos. Então quem errou foi o Oscar ou o São Paulo?Foi igual ao Bernardo do Vasco questionou e foi mandado embora esculhambado de lá. O Oscar se valorizou jogando pelo inter e não pelo São Paulo.A justiça corrigiu um erro próprio quando emancipou um menino(16 anos) que estava cego e não sabia de seu real valor.Quando acordou mandou seu carrasco tomar no C´e vazou. O problema é que o feitiço virou contra o feiticeiro.Como pode alguém ganhar R$ 7.500,00 e ter uma multa de R$ 50.000.000,00? Quem è o Ladrão da boa Fé?
Polaco, essa tese foi refutada pelo TRT. O fato de alguém ajuizar uma ação não significa necessariamente que ele esteja com a razão. Tanto é que o Oscar perdeu no TRT por unanimidade.
Oscar, Lucas e Casemiro começaram juntos no time principal do SPFC.
Lucas e Casemiro já estão ganhando 3x o salário do Oscar no Inter.
Qual clube valoriza os jogadores se valorizam mais?
Dagoberto ganha no Inter +de 2x o que ganhava no SPFC. Ele vale?
E o Inter se acha esperto. Piada
Se informe melhor sobre os fatos. Todos os jogadores de base, inclusive o Neymar, se emancipam para assinar contratos longos. A legislação brasileira permite isto, SIM. Por isso a FIFA não fala nada. SPFC jamais atrasou salários ou FGTS. Se tivesse feito isso, não tinha conversa. O SPFC tinha perdido há tempos. Hoje, ainda, o contrato do Oscar com o SPFC está válido, como se o Inter não tivesse se metido na história. Isso significa que não houve nada de errado.
Caracas! Você ainda está fundamentando com base no papo furado antigo que a justiça disse que não procede?
Polaco…
Qualquer pessoa pode alegar o que quiser. Eu posso entrar na justiça contra você alegando roubo, por exemplo. Provar isso é outra história. O que está acontecendo aqui é que por três vezes consecutivas o processo foi julgado sendo que o Oscar não conseguiu provar isso, ou seja, não houve erro por parte do clube. Nesse meio tempo, até que o SPFC conseguisse reverter o caso, como conseguiu, o atleta fechou um outro contrato com o Inter.
O Oscar não conseguiu provar que o SPFC estava em débito.
Você acredita mesmo nisso?
Polaco, passou da hora de vcs entenderem que o que levou o Oscar à justiça, foi o olho grande dele, dindim oferecido por empresário para que ele fizesse tal coisa. Caráter ele não tem, entendeu???? Viu uma chance de ganhar dinheiro rápido e não pensou duas vezes. O São Paulo tanto cumpriu o que havia se comprometido em contrato e estava tão em dias com os pgtos, que o TRT derrubou em segunda instância a decisão equivocada da juíza de primeira instância por 3 votos à zero.
e deu tempo dele jogar pelo spfc?? a nao!! o empresario dele o tirou de la antes que podesse jogar!!! afinal,ele estava levando “chibatadas” no ct!! “passando fome”,sendo desvalorizado!! e r$ 7,500,00?? que crueldade pra um jogador de 16 anos ganhar!! e vc,se ja for formado,gastou quanto pra pagar uma faculdade,pra quando exercer sua profissão ganhar equivalente a isso?? passar pelo menos 5 anos estudando pra no final, ganhar o que um jogador amador ganha?? o que acha disso??
Vc foi bem agora Polaco……..
Não vamos fazer o rapaz de vítima. Ninguém colocou uma arma na cabeça dele. Quando ocorreu a emancipação, ele o fez de vontade própria, assessorado pelo empresário e por um advogado.
O Inter usou da mesma estratégia com Alexandre Pato. Você sabe quanto ganhava o Pato quando saiu do Inter? R$ 15 mil. E sabe por quanto ele foi vendido? R$ 56 milhões.
bem dito… o sao paulo pega jogadores de 16 anos, faz contratos com salarios de juvenil e rescisao de astro europeu. aih pode fazer o q quiser com o jogador pois este está preso ao clube… eh um contrato-corrente.
e pros sao paulinos saberem, no caso lucas por exemplo, mais uma vez o sao paulo (que se vangloria defensor da justiça) foi atras de um garoto de 13 anos que jogava em outro clube. com esta idade o jogador nao pode assinar contrato de trabalho ainda. o lucas com esta idade ja figurava como atleta do corinthians das categorias de base. pode conferir na internet, wikipedia ou outro na cbf.
isto o sao paulo faz com varias revelacoes de varios clubes, e seduz a familia com argumentos de melhores condicoes. eh um aliciamento… eh legal pois nao pode haver contrato nesta idade, mas é aliciamento.
Agora taih, dispensou 143 jogadores da base e aproveitou apenas 19.
o caso do oscar, deve ser pago a multa prevista de 9 milhhoes com correçoes, pois era o q estava no contrato. mas o jogador nao pode mesmo ser obrigado a ficar trabalhando em um lugar que nao quer ateh que se termine de decidir na justiça… isto fere principios fundamentais do direito individual civil.
O sao paulo nao eh nem um pouco santo, mas eh bem espertinho… mas quererem ficar de defensores da legalidade, com natel e marin na sua historia… com esta diretoria e este poder de bastidor politico que tem…. me poupe neh… santinhas do pau-oco isso sim.
Que bom, agora o Corinthians, o time mais rico do Brasil pode contratar o Leandro Damião a qualquer hora, sem pagar m… nenhuma ao Internacional, bastando para tanto oferecer um salário de uns R$ 500 mil para ele. O que o Internacional irá fazer? Pagar um salário maior? O São Paulo já pode contratar o Guinazu, que não quer mesmo jogar mais no Inter, e basta o cara querer sair, e ele quer, afinal vai ganhar muito mais no São Paulo.
O Inter é presa no futebol brasileiro, não tem cacife suficiente para enfrentar os grandes do Rio e São Paulo, onde o dinheiro corre de verdade.
Agora basta sair e pronto. E depois pede um mero HC. Se o Oscar tivesse advogado bom já tinha pedido este HC desde o início e não inventado 5 ações na justiça trabalhista antes para perder todas. Basta um HC, e para pedir Habbeas Corpus nem de advogado se precisa, qualquer um pode impetrar um HC.
O Brasil é o país da avacalhação, sempre foi, desde os tempos de Cabral. Lei aqui é coisa para inglês ver, ninguém cumpre, imagine contrato então.
Você tem razão enfrentar os grandes abutres do Rio e São Paulo não é missão para qualquer um, já que esses contam com uma mídia e instituições mainupladoras seu favor.
Só tem uma diferença, no Interncional os jogadores recebem em dia, o mês tem trinta dias, coisa que no SP, segundo o próprio tribunal paulista julgou quando liberou o jogador não acontece. Proposta milhonário pelo Guinazu o SP já fez por três anos seguidos, sem engociar com o Inter. POR QUE JÁ NÃO O CONTRATOU????????
KKKKK, vc chutou o pau da barraca, mas concordo com vc. Vamos requerer um HC num papel higiênico… usado.
A verba anual do Inter só é menor que a do Corinthians… Tá fora da realidade! Olha nos balancetes dos clubes. O Inter é um dos mais ricos do Brasil. Quanto ao Oscar, sábia decisão do ministro. Quanto ao SP espere a decisão final e tente o ressarcimento, que ele mesmo não quis na semana passada.
Puxa…somos presas no futebol brasileiro ?
110.000 sócios, estrutura própria invejável, maior clube formador de atletas dos anos 2000, maior ganhador de títulos dos anos 2000, clube com pagamentos em dia ( e pagando bem…folha de 6.000.000 ), além de renome internacional e ranqueamento excelente.
Se isso é ser presa…porra…o que é ser predador então ?
Comentário exagerado. O contrato que o Inter fez com o Leandro Damião foi muito bem elaborado e prevê uma multa, que pode ser paga pelo Corinthians ou por qualquer equipe que queira levar o jogador.
Os contratos seguem padrões internacionais, respeitando cada qual a lei vigente no país. Qualquer time pode contratar o Neymar, pagando a multa rescisória ao Santos. E também o Messi, o Cristiano Ronaldo, etc. A questão é que no caso do Oscar, houve um pedido de rescisão indireta, que foi aceito em primeiro grau pela Justiça, mas agora tal decisão foi modificada. O TST irá definir quem tem razão. No máximo, o Oscar vai ter que pagar uma multa para o SPFC, que não quis aceitar a proposta do Inter..
Uma presa com mais vitórias que muitos grandes do Rio e SP, principalmente o Corintias que não tem título internacional.
já deveria ser assim a muito tempo, clt e pronto, se não quizer ter divisão base não tenha mas não venha com essa de que investiu tem direito de obrigar alguem a trabalhar onde não queira.
Meu caro vai la acerta com o jogador,paga a multa contratual para o clube e bom proveito. Sem sencionalismo meu caros.
Birner, o São Paulo não agiu errado ao não aceitar o acordo proposto por Oscar, uma vez que o contrato se encerra esse ano? O São Paulo não esta correndo o risco de ficar sem nada?
Nao Paulo. O Oscar ficou fora do SPFC no periodo do contrato. Vamos dizer, pra ser mais simples, q ele tem que “repor” os dias q esteve ausente.
Encerra este ano se ele tivesse cumprido com o contrato, coisa que obviamente ele não fez.
Nao, porque o contrato assinado com o Oscar é de 3 anos. E ele NÃO CUMPRIU nenhum. Quando ele retornar ao SPFC o contrato será extendido para compensar o tempo que o Oscar ficou fora.
Alem do mais, o SPFC precisa levar este processo até a ultima das ultimas instancias, sob pena de deixar os contratos de todos os jogadores de todos os cluber, sem NENHUMA VALIDADE.
nao so corre o risco, porque é o que vai acontecer, esperem., achei legal atitude deste tribunal, nao podemos ficar sendo mandados por rio e sao paulo, ja nos roubam dentro do campo, esta começando a mudar, inclusive na cbf, tem que fazer a limpa, e mudar a sede para Brasilia porque esta no rio? um dia vai ser um gaucho, anote ai Fernando Carvalho, ai sim vai moralizar esta coisa que arrecada milhoes em cima dos clubes e nao faz nada a favor.
uma pergunta e o tempo que ele não cumprir o contrato como fica?
O contrato será prorrogado pelo tempo que o Oscar não cumpriu o contrato.
Não corre esse risco, o direito do SPFC é mantido desde a data inicial do processo (quando o SPFC recorreu a Justiça) até a sentença em ultima instância
Creio que a partir do momento em que o Inter passa a ser parte no processo, responderá solidariamente com o atleta. Dessa forma, quando for arbitrada a multa rescisória pela justiça, o Inter terá que arcar com os valores, caso o atleta não tenha condições para tal.
O resumo da ópera é o seguinte:
1. Oscar alega que a emancipação aos 16 anos foi fraudulenta, e por isso o contrato assinado com o São Paulo não teria validade (esse é o motivo inicial pra não cumprir o contrato com o São Paulo);
2. Oscar consegue na primeira instância (com o Juiz do Trabalho) o atestado liberatório, pois o contrato seria considerado nulo pela Justiça do Trabalho;
3. O São Paulo recorre e o Tribunal (TRT SP) contradiz o Juiz do Trabalho e reforma a decisão dele dizendo que o contrato de trabalho do atleta profissional é válido, não tem nulidade nenhuma e que por isso Oscar deveria voltar a trabalhar no São paulo, pois esse seria o contrato de trabalho anterior com validade ao posterior firmado com o Inter;
4. Oscar com base em novo argumento de que não quer voltar a trabalhar no São Paulo pede o atestado liberatório para jogar no Inter, o que consegue junto ao TST (instância superior ao TRT) em medida liminar, pois ninguém é obrigado a manter-se trabalhando com quem não deseja, fato que configura abandono de emprego manifesto (desfeito o vínculo empregatício, desfeito o vínculo desportivo – o assessório segue o principal), ensejador de justa causa na extinção do contrato de trabalho;
5. Resta ao São Paulo, ante as alegações de que o jogador não quer retornar a São Paulo na instância judicial, aplicar o abandono de empregado (justa causa) e cobrar a multa, que se não for paga será executada com a penhora dos valores do contrato de imagem do jogador ou das rendas do Inter, até satisfazer o montante da multa rescisória;
6. A CBF e a Federação Paulista devem liberar o jogador, senão o próprio Poder Judiciário pode executar a sentença mandamental, sob pena de prisão de quem descumprir (desobediência) e mais pagamento de multa (astriendes).
Simples assim.
o inter contratou um cara sem contrato, depois e reconhecido um contrato o inter tenta pagar a multa jj faz doce ,agora e ver o valor ser estipulado pela justiça , pagar e encerrar este assunto, e q o jj pague o fgts eos direitos dos guris p/ nao ter q engolir outro oscar por insatisfaçao com as mutretas e desreipeito por serem jovens e ingenuos ,nao tem o q falar alem disso, so se lembrarem as 2 libertadores q perderam p/ o inter ne bambis do sp
tanta balela, vamos voltar lá no começo, quando oscar foi contratado pelo inter ele
não tinha contrato com ninguem, tanto é que o contrato foi legalmente aprovado e poderia por lei assinar com qualquer clube então a culpa é do oscar ou da lei.na verdade quem formou o atleta foi o inter pois na epoca ninguem o conhecia. queriam que ele ficasse no sp de graça insto não existe meus amigos.
chega de conversa fiada
O Inter contratou Oscar porque uma juiza deu ganho na justiça e liberou o jogador. Agora vem toda essa palhaçada de paulistas querendo condenar o Inter. Que condene antes o S. Paulo que a anos vem aliciando jogadores de outros times. Toda a ira dos paulistas é porque foram eliminados duas vezes na libertadores. Que pena que não participam mais da libertadores. Seria mais uma vitoria certa do Inter.
ACHO QUE O O$CAR PODE IR PARA ONDE BEM QUISER, ATÉ MESMO PARA O INTERNACIONAL. NÃO VEJO O OSCAR DE VOLTA AO SÃO PAULO, MUITO MENOS VEJO INTERESSE DO SÃO PAULO NISSO. O QUE O SÃO PAULO BUSCA SÃO OS SEUS DIREITOS, O DINHEIRO REFERENTE À MULTA RESCISÓRIA.
UM DIA O SÃO PAULO VAI RECEBER! SE PERDER HOJE, RECORRE AMANHÃ, E O PROCESSO CORRE POR MAIS ALGUNS MESES, O INTERNACIONAL FICA CORRENDO ATRÁS DE LIMINAR E O O$CAR CONTINUA PARADO, ATÉ O DIA EM QUE ALGUM MAGISTRADO SÉRIO FAÇA A JUSTIÇA. ENQUANTO ISSO, O O$CAR CONTINUA MOFANDO. LEMBREM-SE: FAZ MAIS DE UM MÊS QUE O O$CAR NÃO JOGA.
SE ESSE MENINO PÔR A MÃO NA CONSCIÊNCIA, VAI CONCLUIR QUE O MAIOR PREJUDICADO NESTA HISTÓRIA TODA É ELE MESMO: PARADO, JULGADO E MAL VISTO PELA OPINIÃO PUBLICA.
em tempo a epoca de voces foi la na longinqua era murici depois e so fumo este time antigo acabou e so recuerdos, sp nao ganha mais nada faz tempo, ne bambis
Brilhante defesa desse advogado…
Ninguém pode ser obrigado a trabalhar onde não quer, muito menos restringir o ir e vir, a escravidão acabou faz tempo seu jj. Salário de R$ 7.500,00 e multa de 50 milhões parece estelionato, ainda mais assinado por um garoto de 16 anos…
Aceite qq valor de multa antes que fique sem nada!
Birner, uma dúvida:
Médico do Internacional : Guilherme Caputo
Ministro do TST que deu Liminar : Guilherme Caputo Bastos
Só coincidência ou é nome de família?
Admitir HC para esse fim é um absurdo. Não há privação ou ameaça à liberdade de locomoção nesse caso. Os argumentos lançados são bastante forçados, mas infelizmente aceitos pelo Ministro relator. Seja como for, a decisão diz respeito somente à liminar, que requer uma cognição sumária apenas. O mérito do HC ainda vai ser julgado por uma Turma do TST.
Além disso, é bom deixar claro também que a referida decisão é bastante genérica, resguardando o jogador de trabalhar onde quiser. Ela não anula o vínculo contratual do Oscar com São Paulo, tampouco o isenta de suas responsabilidades. E esse quadro impede que a CBF modifique o BID.
Vejo que muita gente aqui agindo somente como torcedor e não enxerga o tipo de problema que se cria com uma aberração judicial como essa.
bom então se o advogado falou que a única condiçao e o pagamento da multa, que pague a multa então…são 16 milhões de reais ,deposita e suma, spaulo nunca precisou de vc, pelo contrário vc que comeu e bebeu nos refeitórios tricolor, então nada mais justo que vc pague a multa , e pagando a multa jogue onde bem quer queira, vc é um jogador meia boca que vai quebrar muito a cara ainda, vc se acha um neymar né?? é um jogador cabeça de bagre como muitos por ai, nós torcedores do tricolor vamos rir muito ainda do seu futebol mequetrefe, pague a multa suma seu larápio,jogador maú caráter , o pior dos homens são aqueles que não admitem de onde vem, seu moleke
Olá Birner!!!!
Não aguento mais essa novela com esse jogador, como torcedora do tricolor, não quero vê-lo nunca mais vestir a camisa do São Paulo.
Ele quer ficar livre para jogar em qualquer clube não é, então que ele, ou empresario e até o Internacional pague o preço justo para o tricolor, afinal foi o clube formador e esta lutando por seus direitos.
Chega de Oscar, e acredito que esse cara vai continuar sendo uma eterna promessa, pq caráter ele já provou que não tem.
Caro amigo, consulte um advogado antes de falar alguma coisa que não entende.
Eu como advogado trabalhista há mais de 20 anos explico o que vai acontecer:
1) TST PODE analisar o mérito da causa em casos excepcionais como é o caso Oscar. Por consequência, podem acontecer duas coisas: a) rescisão contratual por culpa do empregador (rescisão indireta do contrato de trabalho). São Paulo PODERÁ indenizar Oscar e não receberá cláusula penal (nesse caso ficará comprovado que SPFC não cumpriu com as suas obrigações trabalhistas e/ou ocorreu algum vício insanável na assinatura do contrato de trabalho; b)SPFC cumpriu suas obrigações trabalhistas e não houve vício na assinatura do contrato. Nesse caso, Oscar DEVE indenizar o São Paulo observando a cláusula penal vigente ao tempo do afastamento do trabalhador.
2) Vejo algumas pessoas leigas tratando o empregado como se fosse “mercadoria roubada” (isso é direito penal, não é direito do trabalho). Estamos tratando de seres humanos e não de mercadoria.
Pensem na seguinte situação hipotética: você (empregado) tem um contrato LEGAL E VÁLIDO assinado com uma empresa “X” na qual ganha R$ 10.000. Se aparecer outra empresa “Y” te oferecendo R$ 100.000 você poderá trabalhar nela, mas a empresa “X” exigirá na justiça a sua cláusula penal e eventuais perdas e danos (se comprovada), observando a possibilidade de esta empresa não ter cometido nenhuma infração legal para ocorrer a rescisão indireta do contrato de trabalho (culpa do empregador).
Você não precisará pagar a multa de imediato para trabalhar em outro lugar ( trabalhar onde queremos é um direito consagrado em nossa CF). Agora, se você deve ou não indenizar é o Poder Judiciário que decide.
obs: Oscar saiu do SPFC com o respaldo da justiça. Portanto, se o SPFC não tiver infringido a lei, a questão é meramente pecuniária, pois ninguém é obrigado a trabalhar onde não quer. Oscar só saiu do SPFC com autorização da justiça, ele não saiu simplesmente por que queria mudar de clube (como tem muita gente leiga falando). NINGUÉM PODE FAZER ISSO. REPITO: SAIU COM AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA. ISSO FAZ TODA A DIFERENÇA. Essa historinha de criar precedente e que qualquer jogador poderá sair DE QUALQUER clube a hora que quiser É UM ABSURDO (SEM NENHUM RESPALDO JURÍDICO E EM NADA SE COMPARA AO CASO OSCAR).
Quando a questão envolve paixão, como é o caso do futebol, quase ninguém pensa direito. E sempre vão ter aquelas pessoas que ficam insatisfeitas, contudo o fato é que o PODER JUDICIÁRIO, na minha humilde opnião, é a esfera do poder onde existe menos corrupção no BRASIL (sim, o Brasil de uma maneira geral está perdido, mas o Judiciário é a única esfera do Poder que tenho fé).
O Desembargador do TST fez justiça por liberar o Oscar a continuar exercendo a sua profissão. Agora, se o SPFC irá ou não receber a multa aguardem os próximos capítulos legais dessa novela.
dessa forma os clubes que realmente forman atletas vao desistir ai vamos ver se o ministro vai fazer o trabalho social de amparar os menoreas carentes que os clubes conseguem tirar da marginalidade e tornarem pessoas de bem!!
O SP errou ao seguir à risca a letra da lei.
Errou por ganhar o Hexa-Brasileiro e levar a Taça da Bolinhas ; certo está o Mengão q se recusou a enfrentar o Sport-PE no campo e quer o troféu.
Errou qdo recusou R$ 600 milhões do BNDES e apresentou proposta de R$ 250 milhões c/ recursos próprios e da iniciativa privada p/ reformar o MORUMBI p/ a Copa-14 ; certo está o Corinthians q ganhou o Itaquerão de R$ 1 bilhão às custas do dinheiro público.
Errou qdo investiu milhões no CT dos juvenis onde a molecada aprende a jogar bola ; certo está Oscar q mandou o contrato às favas e foi p/ o Inter-RS.
O SP errou demais.
Juvenal, não estamos na Alemanha …
Que o JJ não tem simpatia alguma perante a maioria dos dirigentes do futebol brasilério é notícia velha e por isso não haverá publicamente apoio algum de qualquer dirigente desse país ao SPFC. Ocorre que existem interesses comuns nesse processo todo onde o Inter vai levar na cabeça:
1-) Para os gremistas o importante é que o rival se afunde e darão apoio ao SPFC… alguém duvida?
2-) O Fluminense está disputando a Libertadores da América e a CBF fica em terra carioca…. alguém acha que haverá interesse desse BID ser assinado antes desse jogo importante?
3-) Clubes formadores como Atlético MG e PR, Cruzeiro, os demais clubes paulistas e cariocas que são formadores de atletas, estão atentos e preocupados com essa situação toda e não apoiarão o Inter…
Esse é o fato: Clubes x Empresário.
O Inter está do lado errado…. a do empresário.
ABSURDA FOI A DECISÃO BAIRRISTA DO TRT DE SÃO PAULO, QUE NEM PREVIU A MULTA, OU SEJA O ATLETA TEM QUE FICAR NO SÃO PAULO E PONTO FINAL, RASGARAM A CONSTITUIÇÃO QUE PROÍBE E PUNE TRABALHO FORÇADO E MAIS AGORA A CBF NÃO DÁ O REGISTRO AO ATLETA É A MÁFIA DOS BAMBIS QUE JÁ TOMOU CONTA DA CBF.
Quanta confusão!!!! Que precedente que foi aberto pelo TST? Que riscos aos clubes? Quanta balela…
O Ministro do TST simplesmente decidiu, acertadamente, que ninguém é obrigado a trabalhar forçado (por isso a sua analogia com escravidão ou servidão). Afinal, somos cidadãos livres ou não somos???
É claro que a relação de trabalho pressupõe um contrato e, assim, direitos e “deveres”. No entanto, o máximo que o São Paulo pode forçar é o cumprimento da cláusula penal, se convencionada, ou seja, exigir o pagamento da famosa multa rescisória. E só!
No caso do Oscar, ele não saiu simplesmente do clube e contratou com o Internacional. Ele ingressou com uma ação trabalhista (Rescisão Indireta), pois acreditava que o São Paulo não cumpriu com sua parte no contrato de trabalho (parece que foi a falta de pagamento do FGTS ou algo do tipo…). Não vou entrar no mérito se ele estava certo ou errado. O fato é que a ação pode ter dois deslindes: procedente ou improcedente. Se procedente, desfaz-se o vínculo empregatício, recebendo o atleta todos os seus direitos pecuniários. Se improcedente (o atleta não tinha razão nos seus fundamentos), caberá ao clube APENAS exigir o pagamento da multa rescisória. Simples.
Há que se atentar que não existe decisão definitiva sobre o caso (cabe recurso para ambos os lados), mas, ao meu ver, a questão deverá se restringir à apuração do valor da multa.
Questão, aliás, que é bem controvertida em razão da valorização do atleta que tem gerado distorções. Do ponto de vista jurídico, caberá à Justiça do Trabalho decidir acerca da aplicabilidade das alterações promovidas em 2011 pela Lei 12.395 que alterou o §1º do art. 28 da Lei Pelé, fazendo com que a multa pudesse chegar ATÉ o limite máximo de 2.000 (duas mil) vezes o valor médio do salário contratual, pois a redação antiga – contemporânea à época do contrato firmado entre o Oscar e o São Paulo que era de 2009 – previa ATÉ o limite máximo de cem vezes o montante da remuneração anual pactuada.
Veja-se que estes dispositivos legais prevêem uma multa de ATÉ o teto legal, mas isso não significa que SEJA o teto. (Muitos paulistas têem alegado que o valor alcança R$ 17 mi que só pode ser alcançado pela aplicação da lei atual – que vai contra o tempus regit actum…)
Gostaria de saber se alguém tem conhecimento de quanto que seria essa multa rescisória que consta do contrato para eu fazer as minhas contas…
Portanto, todas essa gritaria alegando que a decisão do TST, em sede de HC, afrontou a segurança jurídica ou que está rompendo com o equilíbrio contratual, para mim, data venia, é uma visão totalmente equivocada, até mesmo porque o próprio Ministro reconheceu a importância do respeito à multa contratual. A verdadeira decisão teratológica foi do TRT paulista que fugiu completamente da jurisprudência aplicável ao instituto da rescisão indireta.
VITOR, OUÇA UNLEASHED E USE CAMISETAS DESSA BANDA MARAVILHOSA NO CARTÃO VERDE.
O JUIZ ESTA CERTÍSSIMO, O OSCAR TEM QUE TRABALHAR.
O INTER OFERECEU 8 MILHOES, NAO QUIZ ENTÃO QUE O JUJU FIQUE SEM NADA.
VÉIO RANHETA O JUJU.
Leiam a petição. Não pode existir frase mais anarquista que esta: “O vínculo contratual não pode ser obrigatório, principalmente para o
empregado” – Anarquiiiiiaaaa!!! Se não precisa ser obrigatório, para que contrato? E para quê advogados trabalhistas?
Tá claro que o Oscar quer pagar a multa e o SP com a anuência do TRT/SP não querem isso. E Eles não querem, pois a multa tem que ser baseada no contrato que foi reestabelecido e não num valor majorado que o São Paulo quer. Vai ter que ficar com os R$ 4,5 milhões e engolir o choro.
Prezados, não comentem com emoção, comentem com a razão. O Internacional só contratou o Oscar pois o mesmo fora liberado pela justiça, portando, não hávia o que ser pago na época. Pela legalidade dos fatos quem deveria pagar uma hipotética multa seria a própria justiça pois os investimentos do Internacional foram em um atleta “livre”, pela prórpia justiça, dentro da legalidade. Se o ato liberatório na época fora um equivoco quem deverá reparar o dano/prejuizo é a própria justiça, ora, ninguem é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude da lei, e o Internacional agiu em concordância com a lei. Os contratos devem ser cumpridos, sempre, e o pagamento da multa também é um cumprimento de contrato.
Abç a todos que são campeões de tudo!
1° A decisão do TRT a favor do SPFC não retirou o direito do atleta só lembrou o mesmo dos seus deveres cumprir o contrato com o clube que lhe sustentou durante 5 anos ou pagar a multa para atuar onde quiser!
2° A frase do Ministro de comparar o caso Oscar com tempo da escravidão foi infeliz (escravidão: trabalhar obrigado, prisioneiro em celeiros, sem direito à salário, sem alimentação decente, espancados por não poderem ter direito de se expressar ou fazer qualquer coisa de seu próprio interesse, isso sim foi escravidão).
Oscar: 5 anos de treinamento em um dos melhores CT do Brasil com Alimentação, hospedagem, estudo, profissional acompanhando seu desenvolvimento, salário, etc.
Com o vinculo restabelecido com o SPFC pelo TRT, recebeu o direito de ser ausentar do CT tricolor por 90 dias para refletir com o beneficio de receber por todos os dias sem precisar trabalhar, salário mensal de 40 mil! E se preferir pagar a multa no valor integral para poder jogar onde quiser! Escravo, trabalho forçado tem direito a esses benefícios?
Gostaria de saber do Ministro em qual momento o Oscar passou perto do que se diz “escravidão”. O Habeas Corpus e concedido a criminosos que cometerão crimes e a justiça preferi conceder a soltura para que eles continuem realizando seus golpes contra a população, nesse caso só prova que a Justiça Brasileira sempre favorece o infrator, mesmo quando se trata de cumprir um simples contrato com o direito de trabalhar ou pagar a multa rescisória!
Birner, você que é um jornalista “imparcial” , me explique como foi o caso ANDRÉ DIAS – SÃO PAULO- GOIAS….não lembro de tanta divulgação deste caso como está sendo feito agora com Oscar.
Vamos devagar, porque não tem anjo aqui!
O caso é simples: O empregado quer ir embora, quer pagar a multa, e o patrão mesmo assim não quer liberar… falta só definir o valor a ser pago.
Eu se fosse dirigente do SPFC, tão logo fosse reativado o contrato do Oscar com o Inter, ia direto na FIFA fazer uma denúncia, pois o moleque irá ficar com dois contratos válidos simultâneos, o que é uma infração desportiva pelas normas da entidades. Assim, salvo melhor juízo, ele poderá ficar impedido de jogar futebol profissional por qualquer time por um bom tempo…
Este causídico é dos bons hein Birner? Da-lhe Inter! O Oscar esta livre da escravidão e longe do Jardim Leonor e do ditador JJ.