De Vitor Birner
No post “A Sociedade, eu e o Ministro”, escrevi que teria sido melhor se o Ministro Caputo Bastos não tivesse participado das decisões do litígio entre Oscar e o São Paulo.
http://blogdobirner.virgula.uol.com.br/2012/05/03/a-sociedade-eu-e-o-ministro/
Casado com a filha de um conselheiro do Internacional, que também é consultor do escritório contratado para defender o atleta, teria sido melhor se ele tocasse a bola para outro Ministro apreciar o Habeas Corpus.
Evitaria qualquer tipo de comentário negativo sobre a isenção e a honestidade dele, caso decidisse em favor do atleta (do Colorado consequentemente), tal qual fez.
Agora, o Habeas Corpus, como de praxe, será julgado pela Subseção 2 da Seção Especializada em Dissídios Individuais, composta por 9 ministros.
Um deles é o próprio Caputo Bastos, Ministro Relator.
Entre os nove também está o Ministro Pedro Paulo Manus.
Ele é são-paulino e faz parte de um grupo de notáveis que participa das reuniões do conselho consultivo do clube.
O Ministro Pedro Paulo Manus não anunciou oficialmente, mas, por causa da ligação com o time do Morumbi, se dará por impedido e não participará do julgamento do Habeas Corpus.
Quero aplaudir a postura de Pedro Paulo Manus.
Vai deixar a paixão de lado para evitar especulações sobre seu trabalho no cargo tão alto e importante da justiça trabalhista brasileira.
Não permitirá questionamentos a respeito de sua postura como Ministro.
Espero que não mude de idéia, pois serve de exemplo.
Substituição e exemplo
Normalmente, outro Ministro substitui o colega que se dá por impedido.
Um dos exemplos é a Ministra Maria Cristina Peduzzi, que tem um filho advogado.
Ela não participa dos litígos nos quais o parente trabalha.
Não descobri ainda se outro Ministro ocupará o lugar de Pedro Paulo Manus no julgamento do Habeas Corpus de Oscar.
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O ministro deveria se fazer prezente no julgamento e julgar conforme raza a lei e não omitir pra fingir que é ético, afinal, ele é ministro e deve julgar sem suspeita.
A lei é pra ser cumprida, inclusive pelo ministro…
Meu caro, o Ministro Pedro Paulo Manus está cumprindo a lei, pois é a lei quem prevê que o Juiz deve pedir afastamento nos casos de impedimento ou suspeição. Isso é o que o Ministro Caputo bastos deveria ter feito e não fez.
A Lei, mais específico, o Código de Processo Civil, em seu art. 304, existem três casos que o magistrado não pode julgar um caso, incompetência (sentido jurídico), suspeição ou impedido.
Está na lei, e se não atendidos, pode causar a nulidade do processo, ou seja, extingui-lo.
Está na lei, e o magistrado agiu de forma correta, para haver a legalidade do processo e de seu julgamento.
Caramba, mais que quiprocó esse negócio aí de querer obrigar um ser humano a fazer o que não gosta. No caso, jogar no tricolor.
Gente, deixem o moleque em paz.
Vamos falar de coisas legais, como a Arena Corinthians que já estará toda construída no final de dezembro deste ano.
Que maravilha.
Pelo jeito vc é corinthiano , vc fala isso dde uma maneira tão despreocupado , porque não é seu time , mais se fosse concerteza estaria questionando alguma coisa …….
O menino tem direito de jogar onde quiser , desde que o Inter pague o que o São Paulo exige , ou o Moleque pague a multa da rescisão contratual…
Caro Cristian, lamentavelmente, devo lhe esclarecer que, faz tempo, o Estado avocou para si o monopólio da jurisdição, ou seja, de dizer o Direito … logo, as coisas não funcionam bem assim, ou seja, que se “pague o que o São Paulo exige”, mas sim, aquilo que estiver estipulado em lei ou contrato … eu sei, parece loucura para um são-paulino, não, mas é a mais pura verdade: é a Justiça quem diz o direito e não o São Paulo.
Ei Aristóteles,
a multa que o SP exige é exatamente o que está no contrato.
So fala isso que o jogador não e do corinthias
Contratos tem que ser cumpridos, não o querendo há uma multa recisória.O que o inter quer é o Oscar de graça e isso não vai acontecer. O inter queria entrar no caso porque já pagou por 50% do passe do jogardor que não foi revelado por ele, agora as partes tanto o Oscar como o Inter temem perder dinheiro.
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Eu sou santista, mas neste caso o São Paulo tem a razão em ir até a última instância para assegurar os seus direitos.
No caso do Ministro, também enxergo como o Birner, haja vista que quando há suspeição, a autoridade deve-se retirar-se do caso.
Se o Inter ganhar o caso, haverá jurisprudência para uma centena de outros casos e não haverá mais o motivo pelo qual firmar contratos no futebol brasileiro. Voltaremos aos aos 10, 20 e 30 do século passado onde o futebol era amador e o sujeito poderia jogar por qualquer camisa.
Amigo a doutrina da Lei Pelé é baseada na liberdade do jogador de futebol. O jogador tem o DIREITO de jogar onde bem entender.Se houver algum dano material ao clube, este deverá ser arbitrado pela justiça civil e não trabalhista lembrando que qualquer sentença exclui clausulas leoninas milhonárias onde o maior valor da multa é o salário do jogador na vigencia do contrato rescindido.O SPFC ou qualquer outro clube nada poderá fazer caso o jogador quiser jogar em outra empresa.
Como vc ;Msm vc pode sair de uma empresa para outra e ng pode fazer nada contra vc entende.
mais um que não sabe nada de lei pelé…
joga em qq clube ou muda de clube quando o contrato termina…. ou paga-se a multa do contrato que normalmente e inferior ao que a lei pelé manda aplicar…
não fale o que não sabe…. mesmo que o salário do jogador fosse 7mil reais…. pela lei pelé a multa é milhonaria…
Achei lindo ver o internacional perder na Libertadores!
O problema dos São paulinos é que eles achavam que todos sonhavam em jogar no seu time, mas na verdade não é assim. Muitos gostam de outros times e não do deles.
Desculpe, mas isso não existe no futebol…
O próprio oscar disse que era bem tratado no SP e quis sair apenas pela questão financeira…
Os jogadores jogam onde paga mais. Ponto!
Os torcedores do São Paulo não acham que todos sonham em jogar no seu time.
Jogador movido por paixão é uma minoria no futebol de hoje. A grande maioria quer jogar onde se paga mais, por isso muitos vão se “esconder” no futebol árabe, no Japão etc, tudo isso em troca de altos salários.
Oscar não foge a essa regra, já deixou claro que agiu motivado por $$$$
O Oscar não quer jogar mais no SPFC pq não tem coragem de aparecer no clube com vergonha da cagada q fez. Ele não tem tanta cara de pau nem passando óleo de peróba na cara.
É vergonha pura !!!
O Código de Processo Civil é claro:
Art. 134. É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário:
I – de que for parte;
II – em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como órgão do Ministério Público, ou prestou depoimento como testemunha;
III – que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão;
IV – quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consangüíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau;
V – quando cônjuge, parente, consangüíneo ou afim, de alguma das partes, em linha reta ou, na colateral, até o terceiro grau;
VI – quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica, parte na causa.
Parágrafo único. No caso do no IV, o impedimento só se verifica quando o advogado já estava exercendo o patrocínio da causa; é, porém, vedado ao advogado pleitear no processo, a fim de criar o impedimento do juiz.
Vamos aguardar o julgamento do merito…normalmente deve prevalecer a lei..e quem ri por ultimo ri bem melhor…
O Inter em nenhum momento disse que não ia pagar a multa, caso o Oscar perca na Justiça (o que não aconteceu definitivamente ainda). O que não tem nenhum cabimento – lógico nem jurídico – é a pretensão do SP de calcular a multa com base no contrato atual do Oscar com o Inter. Nisto, vão tomar pau certo na Justiça, os critérios da multa são os do contrato que o próprio SP quer fazer valer! Abraços colorados.
O SP nunca calculou a multa com base no salário atual…
Por favor leia:
http://blogdonavarro.com/2012/04/20/multa-rescisoria-do-contrato-de-oscar-com-o-sao-paulo-pode-chegar-a-r-16-milhoes/
Em nenhum momento o Inter disse que ia pagar a multa!!
Tentou fazer um acordo, oferecendo o que acha justo.. e o SP poderia ou não aceitar…
Eu ouvi uma entrevista, do Adalberto Baptista, pra Radio Guaiba, de Porto Alegre, dizendo que como a recisao contratual do Oscar seria feita agora, o SPFC quer sim como base o contrato dele com o SCI. obvio que o SCI acha justo pegar como base o proprio contrato do Oscar com o SPFC da data que ele veio para o SCI ecolocar os devidos juros e correçoes. esta e a diferença do calculo das duas partes.
Não vi isso em nenhum lugar, mas se você pude postar alguma matéria com a declaração dele seria ótimo para esclarecermos…
Ouvi a mesma entrevista, ele disse com todas as letras.
é companheiro mais pagar da maneira que eles querem parcelado , só a casas bahia , ponto frio , magazine luiza …
Po Birner
se for assim nao sobra um ministro no TST.
Um eh sao paulino, outro corinthiano, outro palmeirense, outro gremista..
Fred, não acho que o problema no caso seja o time para o qual o ministro torce, e sim o fato de Pedro Paulo Manus integrar um conselho no clube.
Exatamente isso … ou seja, de ser conselheiro de uma das partes!!!
Já no caso do Ministro Caputo, ele não se enquadra nesta condição, pois sua vinculação com a filha de um conselheiro do atual empregador do paciente (autor do habeas corpus) não o impede de julgar o caso; o próprio Superior Tribunal de Justiça já proclamou o entendimento de que as hipótese de impedimento e suspeição dos juízes, previstas nos arts. 134 e 135 do CPC são taxativas, ou seja, ou se enquadra, ou não há o que se falar em recusa da jurisdição do julgador, tanto que os hábeis advogados do São Paulo sequer opuseram a chamada exceção de impedimento/suspeição do magistrado … e mais, o TRT de São Paulo mesmo não aceitou o pedido do Inter de integrar o processo como terceiro … logo, e se a própir a Justiça paulista já disse que o Inter não é parte, nenhum impedimento existe …
Blz mas a questão é o Ministro fazer uma interpretação da década de 60 e receber um HC em matéria trabalhista, o que diga-se de passagem nunca tinha ocorrido em nossos tribunais!!!
Um pouco estranho né…
“se negou incapacitado” é triste!
“se julgou incapacitado” fica melhor. rs
Casado com a filha de um conselheiro do Internacional, que também é consultor do escritório contratado para defender o atleta.
Birner, voce esta colocando uma verdade por metade. Por que voce não reproduz literalmente as palavras do Ministro Caputo Bastos, onde o mesmo diz: ” Em nenhum momento eu me senti constrangindo e impedido de votar favorável ao “Hábeas Corpus” do jogador Oscar, pois, eu sou Flamenguista. E, já votei de forma contrária qui nesta casa, assuntos, que diziam respeito e do interesse do Flamengo.
Ele é flamenguista mas a esposa dele não, só que é ela que manda em casa !
rsrsrsrsrsr !!!!!!!
vilmar,vamos lá….
o rolo não é Flamengo….
o sogro do ministro SÓ É conselheiro do Inter e ainda dá consultoria a banca de advogados do atleta….mais nada….
e vc não que falar de isenção,né meu amigo?
e ainda por cima ele dera entrevista já dizendo que a situação era essa ou aquela….atitude condenada por qualquer tribunal…..
o mínimo que ele deveria fazer,p/ não dar pano pra manga,era declarar se impedido de analisar o caso.
Birner, apenas pra constar, o exemplo da ministra que você citou não é exatamente parâmetro uma vez que, se o filho dela atuar como advogado perante à sua jurisdição já não se trata mais de suspeição, mas sim de impedimento, critério OBJETIVO vedado por lei!! Aquele que se acha suspeito não deve atuar, no entanto, aquele que é impedido não PODE atuar.
E desde quando a honestidade é sinônimo de virtude? Isso é obrigação…
Desculpem-me todos
A decisão que o Oscar tem vínculo com o São Paulo e a forma com que ele se propõe a quebrar já está tomada em duas instâncias. O Oscar tem um HC para não ficar parado enquanto aguarda a decisão final. Agora se o supremo alterar a decisão já tomada, com a devida lisura, por duas instâncias inferiores…
ok,Carlos
porém, ANTES de liberar o jogador,p/ jogar onde quiser(que é um direito do atleta)deveria se antes chegar num acordo sobre a multa rescisória(independente de valor)
pois conforme o magistrado bem definiu,o jogador CONTINUA vínculado ao SPFC.
então,o jogador está jogando no Inter tendo vínculo com o SPFC…como?
o certo seria RESOLVER o impasse sobre a multa rescisória,e a análise da ação do Inter p/ poder utilizar ou não o atleta,ser,no MÍNIMO,despachada por um ministro isento,o que não foi o caso.
Quando um ministro se declara suspeito, não é substituido. O julgamento segue normalmente só que com um voto a menos.
É Birner… Qualquer atitude deste tipo, rara nesse país, deve ser elogiada!!! Ainda mais sendo de um são paulino, já que estes, entenderam mal, aquela propaganda do Gerson, e resolveram adotar a suposta lei!!!
Não podemos aceitar que um Juiz Ministro do supremo se deixe influenciar por torcer por um determinado clube ao julgar a carreira profissional de um outro ser humano, se isto acontecer o mesmo deve é abandonar de vez sua profissão.
Ao contrário do que julgaram os juizes paulistas o ministro Caputo liberou o jogador para exercer sua profissão até que o processo tenha sido concluido em última instancia, ou seja, não puniu um profissional que não teve seu processo finalizado.
Todo julgamento que se faz neste momento sem analise do processo é inconsequente.
Na verdade ele beneficiou o clube onde seu sogro é conselheiro e puniu o SP, que é o único prejudicado até agora, já que o Oscar quer rescindir o contrato sem pagar multa nenhuma.
Se esse jogadorzinho tivesse a intenção de agir com lisura, teria pago a multa para sair do SP, mas não foi isso que fez.
PROCESSO NÃO ESTÁ NA PAUTA DE JULGAMENTO HOJE PELO TST
Ele foi um fraco de não julgar pq ele iria julgar a favor do INTER e preferiu não ficar contra o juvenal.
Atitude louvável… espero que ele realmente faça isso!
São de pessoas assim que o país precisa… parabéns!
Srs, Para refletir:
Dagoberto e Oscar campeões pelo Inter. Arouca e Juan pelo Santos. Jean pelo Fluminense. Richarlyson pelo Atletico. Somente os que lembro.
Quem está certo, Juvenal o mundo?
Amigo, o JJ foi tri campeão brasileiro…
E destes que você citou, acho que só o arouca faz alguma falta no time titular…
Dagoberto é a maior enganação que se pode ter em um time, e os colorados ainda se vangloriam disso..rsrsrs O pior: PAGARAM POR ELE!!!!!
rsrsrs
jogada de mestre Telê!
agora o Caputo vai se sentir obrigado a se declarar impedido, ou manchar (ainda mais) a sua história na magistratura.
e como fica julgar um Habeas Corpus de um magistrado que depois acabou se declarando impedido?
o tempo é o senhor da razão!
Vai dormir Birner.
O Juiz que se declara impedido é torcedor fanático do São Paulo, fazendo parte inclusive, segundo informações do jornalista, de um grupo de notáveis torcedores do tricolor do Morumbi.
Ao contrário, o Juiz que todos queriam que se declarasse impedido, NÃO É E NUNCA FOI torcedor do Internacional. O Juiz Caputo é flamenguista de carteirinha.
Na realidade, os jornalistas e torcedores do São Paulo deveriam confessar que querem o impedimento do Ministro Caputo simplesmente pq ele decidiu contra os interesses do São Paulo.
NINGUEM ESTÁ DIZENDO QUE O PROBLEMA É O TIME QUE A PESSOA TORCE!!!!
Por favor leia:
“Casado com a filha de um conselheiro do Internacional, que também é consultor do escritório contratado para defender o atleta.”
Desculpe amigo, mas a questão é ética!
E a relação familiar ou profissional o problema…
Você tem uma interpretação e eu tenho outra. Você acha que a sua está certa e eu que a minha está certa. Por enquanto vale a interpretação de dois Ministros do TST (Tribunal SUPERIOR do Trabalho) e não a decisão de três juízes paulistas do TRT, com R de REGIONAL.
teu time vai pagar 15milhões pro tricolor… e tá fechado
agora cade os colorados dizendo q ia sair de graça ou multa de só 3 milhões? kkkkkk
A relação de afinidade do ministro com um dos advogados que compõe o escritório que representa o atleta, deveria fazer o magistrado declinar de sua participação no julgamento.
O Código de Processo Civil, que também se aplica ao processo trabalhista, é claro no seu art. 134.
Cesar, o art. 134, do CPC, não prevê isso, meu amigo … a hipótese seria de suspeição, art. 135, também do CPC … só que, ao contrário, o STJ entende que a hipótese que torna o juiz suspeito é a amizade com a parte, e não com o advogado dela … e nunca é demais lembrar que as partes destes casos são Oscar e SPFC … o SCI NÃO É PARTE, inclusive, conforme recentemente proclamado pelo TRT são-paulino.
Birner,
O caso mais famoso no futebol foi do Luiz Zveiter (é assim que escreve?) que em 1999, julgou com a camisa do Botafogo.
Naquela ocasião, por ter utilizado o Sandro Hiroshi, o nosso freguês eterno perdeu 6 pontos para o Bota e 3 para o Internacional. Pontos estes que livraram tanto o Inter quanto o Bota do rebaixamento.
Naquela ocasião o Leão era técnico do Inter e no jogo final eles precisaram “operar” a Lusa para não serem rebsaixados.
Que vergonha!
Seria bom se informar melhor. O último jogo do Inter foi contra o Palmeiras, treinado pelo gremista Felipão. Sao-paulino não perdoa 2006 e 2010. E não esqueça, o gato era de vocês.
Se não tivesse ocorrido o caso Sandro Hiroshi o Botafogo teria caído, o Inter não. O Inter só teria caído se o Botafogo ganhasse os seis pontos e o Inter não ganhasse os três que ganhou. Portanto, o resultado da decisão da CBF sobre o caso foi indiferente para a permanência do Inter na primeira divisão, de onde aliás nunca saiu.
Por analogia, Marco Aurélio Cunha e Aurélio Miguel são absolutamente anti éticos, certo?
Pois, além de se absterem, motivam causas em função das suas paixões.
exato…no caso do Estadio eles votaram de acordo com suas paixões clubisticas…..
A diferença meu caro… É que é dever do vereador proteger os interesses daquelas pessoas que representam. Não é ser imparcial. E juizes, tem de ser imparcial, entende?
E vc crê que o vereador representa somente os que votaram neles?
Ou toda a sociedade? O interesse público.
Dúvida óbvia: um senador eleito por SP vai defender os interesses de SP ou do Acre?
Um vereador representa aqueles que votaram nele, não a sociedade. Isso é o mesmo que achar que todo brasileiro é igual ao Tiririca só pe ele foi eleito…
Birner ao que tudo indica o embrolio fica mesmo com os clubes, mas a verdadeé que o grande responsavel por toda as desavença é o empresário do atleta Oscar, e para ele não haverá punição, por que os senhores jornalistas não questiona as atitudes do empresário que continua livre para negociar e transacionar atletas Brasileiros a mando do seu Kia Johabichiann, por que não houve denuncia do empresário junto a FIFA? já que ele é agente FIFA? ou será que não, por que o Internacional não foi a justiça para processar o Sr. Bertolucci para recuperar os 3 ou 4 milhões pago para ele e o atleta, e depois conversar com a diretoria SPFC para uma possivel negociação, já que o garoto não tem mais clima para jogar no SPFC, MAS PAGANDO O VALOR DE MERCADO E NÃO SÓ 4 MILHOES QUE FOI PAGO AO ATLETA E EMPRESÁRIO, ESSE DINHEIRO O INTER DEVERIA USAR SIM O MINIS. CAPUTO PARA RECUPERA O DINHEIRO?????
o oscar nao quer jogar no spfc porque força essa situaçao peguem agrana do inter e ta tudo certo
É só pagar o valor justo que o São Paulo aceita
Que grana LUIZ, um clube de duros que não paga ninguém.Se localiza cara.
Birner, já leu esse artigo: http://bit.ly/IVhN1o?
Peraí… não entendi:
“O Ministro Pedro Paulo Manus não anunciou oficialmente, mas, por causa da ligação com o time do Morumbi, se dará por impedido e não participará do julgamento do Habeas Corpus.
Quero aplaudir a postura de Pedro Paulo Manus.”
Aplaudir uma postura que nem foi tomada, e nem anunciou que a tomará? Ô Birner, qual a sua fonte? Ou acaso está apenas especulando? Ou é a conclusão que vc chegou, pelo fato do juiz ser são paulino?
O Ministro Caputo Bastos disse que não se considera impedido de julgar nem um caso do Flamengo, que é o seu time de preferência, ou seja, sabe separar a sua paixão clubística do seu dever profissional.
É uma grande covardia o que se fez com o Ministro Caputo Bastos, visto que ignoraram a sua carreira e reputação, preferindo fazer ilações sobre a honestidade do seu julgamento, o qual foi fundamentado com base na Constituição Federal.
Não se preocupou em saber quantos desembargadores do TRT da 2ª Região, que participaram do julgamento do caso Oscar são torcedores do SPFC????
Reduzir uma questão complexa a cor clubística dos julgadores ou a do sogro do Ministro, é muita pequenez e uma ridícula distorção dos fatos e do realmente se está decidindo.
O ministro Caputo Bastos concedeu HC para o Oscar jogar onde quiser enquanto não se tem uma resolução definitiva do imbróglio, pois ele não pode ficar parado enquanto se discute o mérito (se tem que pagar a multa porque o SPFC não foi culpado pelo rescisão, ou se haverá a necessidade de pagar a multa rescisória porque a ação do Oscar é improcedente). Enquanto isso, o Oscar não pode ficar parado ou ser obrigado a prestar serviço onde não quer.
Pelo raciocínio de alguns, um comentarista esportivo identificado declaradamente com um clube, por mais competente que seja, não tem condição de comentar com imparcialidade um jogo do seu time ou dos seus adversários????
Não, não tem….
O ser humano não consegue ser IMPARCIAL quando está direta ou indiretamente envolvido na situação…. por mais que se esforce…
Santa ingenuidade batman!
Birner, sou admimirador do seu trabalho. O seu blog é um dos poucos que se salvam no meio esportivo e principalmente neste portal, mas confesso que não entendo o porque de tantos posts sobre um caso de um jogador nota 5.
O erro foi totalmente do SP por nao ter entrado em acordo com o Inter. 9 milhoes de reais pelo Oscar é muito mais do que ele vale. Ta longe de ser um jogador que faça diferença ou seja decisivo.
A historia demonstrará que estou correto.
Ué…. mas agora tão fechando entre 14 e 15 milhões….
Acho que o erro foi seu de achar o que não tem condições de entender… é muito achismo…..
O ministro colorado seguiu a cartilha do Judiciário brasileiro: parcial e sem nobreza.
Já a atitude do outro é de surpreender. Seguiu o coração são-paulino, nobre por natureza.
Aliás, se não fosse por atitudes provincianas, o moleque Oscar já estaria degolado, e não com a corda no pescoço ( ainda ).
Todos do são paulo falando em ética??? Mas qual ?? Aquela que levou o Miranda para o morumbi ou aquela armação feita pelos paulistas no campeonato brasileiro de 2005??? Não me venham com falsa moralidade !! O Oscar não é obrigado a jogar no time em que não estiver satisfeito, a escravidão acabou !!
O livre desejo de escolher o local de trabalho cabe ao trabalhador decidir. Falsa moralidade deste colunista paulista… melhor dor de cotovelo, ja que seu time não ganha nada faz tempos, graças ao seu glorioso presidente que de tudo sabe Sr. juvenal….
Porque você não explica o caso do Miranda? Com os fatos concretos..
Desculpe, mas falar qualquer coisa é muit fácil…
Em 2005 houve um esquema de corrupção na arbitragem motivado por apostadores… claro que foi palhaçada e o campeonato deveria ter sido anulado…
Mas não tinha nenhum interesse bairrista…
Ninguem discute que o oscar deve jogar onde quiser, DESDE QUE, pague as obrigações contratuais!
Falar em escravidão é ridículo! até parece que o SP acorrentou o muleque e o chicoteou…
Ele ASSINOU um compromisso e tentou dar de malandro.. ele mesmo disse que sempre foi bem tratado no SP e que quis sair pela questão financeira…
Você já leu em algum livro de história que os escravos eram remunerados e bem tratados??
Caro Birner ,
Se o jogador Oscar , excelente jogador por sinal , e seu empresário , tivessem alguma noção de CIDADANIA , não teriam tentado romper o contrato com argumentos mentirosos e difamatórios . Suas vidas são publicas , e suas atitudes monitoradas pela imprensa esportiva . Parecem não ter o menor respeito com os torcedores , que devotam a seus clubes , uma paixão , as vezes , irracional. Usaram a Justiça para seus propósitos mesquinhos , com a certeza de que a lentidão da mesma , lhes daria uma vantagem inatingível . Tiveram apoio de , senadores discursando em plenário , jornalistas com opiniões transcendentais , dirigentes de clubes que se fizeram de ingênuos , juízes que abominam a escravidão , e milhares de tantos outros que tratam o quixotesco caso como passatempo predileto .
Particularmente , acho que esse caso mostra o que realmente somos como cidadãos . NADA .
E ainda elegemos o tal Ministro declaradamente são-paulino como paladino da ética e da moral por ele simplesmente ter aplicado a lei … se integra o conselho de uma das partes, ele é a própria parte, e, assim, a lei o proíbe de atuar no caso (art. 134, I, CPC) … não é que ele pudesse escolher, NÃO, ele não pode atuar num caso que envolva interesses do São Paulo.
Vejam como é imparcial esse TRT – SP. Ha mais de um mês atrás o Inter entrou com um pedido de efeito suspensivo no TST. O Ministro indeferiu o pedido pq ainda havia a ação ema andamento no TRT, mas o ministro pediu urgência no caso. O tempo passou e o imparcial TRT não moveu uma palha, não julgou e sequer marcou o julgamento. Então, dada a inexplicável demora, um outro ministro do TST deu o efeito suspensivo até que o caso fosso julgado. O que fez o TRT então? De imediato marcou o julgamento e julgará o caso (em favor do SP, claro) em cinco dias.
VIVA A ISENÇÃO NO BRASIL.
OBSERVAÇÕES
O minstro Pedro Paulo é paulista? SIM
O ministro Caputto é gaúcho? NÃO
O minsitro Pedro Paulo é conselheiro do São Paulo? SIM
O ministro Caputto é conselheiro do Internacional? NÃO
O ministro Pedro Paulo é torcedor do São Paulo? SIM
O ministro Caputto é torcedor do Internacional? Não (ele sempre foi Flamengo).
Sogro ligado diretamente com o escritório que vai faturar seus honorários.
Ministro Paulista : Não
Ministro Caputo : Sim
Ministro Pedro Paulo conselheiro de uma das partes do caso? SIM
Ministro Caputo conselheiro de uma das partes do caso? NÃO, o TRT do São Paulo disse que Inter não pode ser parte … também conhecido como “tiro no pé”
Lamentável! Não o fato de um Ministro pedir substituição em um julgamento onde o próprio é conselheiro de uma das partes envolvidas no caso. Um médico não opera um paciente que tenha grau de parentesco e assim por diante. É de se lamentar as nomenclaturas; “conselho consultivo do clube”, “grupos de notáveis”!
Essa sociedade é uma brincadeira de mau gosto. “Grupos de notáveis”, ótimo! Estamos tranquilos pois os notáveis entraram em ação. A Justiça será feita graças aos notáveis seres. Faz-se de tudo para autovalorizar-se. Só existe quem é notado.
* além de NÃO se absterem…
Caso prospere o calote de Oscar em clube com o qual tinha contrato legal e legítimo (assim definido pelo próprio Judiciário), o precedente é perigoso para todos os clubes, inclusive o Internacional, que amanhã pode vir a ser vítima. Certo é que, assim sendo, teremos incertezas, inseguranças e queda do investimento na base de todos os clubes do Brasil.
Ainda não foi “assim definido pelo Poder Judiciário” … faça um favor a si próprio, amigo, consulte o seu TRT aí de São Paulo e pergunte o que significa a expressão “decisão judicial com trânsito em julgado”, OK???
continuação: e o impetrado que na espécie ventilada é o TRT – Tribunal Regional do Trabalho -. O Relator de o Hábeas Córpus, ao recebê-lo pode (faculdade), deferir a liminar, (se os fundamentos foram fortes e inequívocos de o constrangimento sustentado na impetração) sem ouvir a autoridade tida ou apontada como coatora, ou postergá-la (liminar) a fim de auscultá-la, isto é, receber as informações que julgar necessárias para melhor juízo de deliberação acerca de os fatos articulados na peça (petição) inicial. Como se vê, ao fácil, o rito de a ação do Hábeas Corpus envolve três partes – Impetrante, Paciente e Impetrado. Friso, entretanto, que há casos em que na seara da medida constitucional existe a figura de o Impetrante-Paciente (OSCAR), por meio de o seu advogado com instrumento procuratório (procuração) e mais o Impetrado. Em face de esses esclarecimentos, tenho que o spfc é parte ilegítima para figurar na relação processual em sede de Hábeas Córpus. Assim sendo, o Agravo Regimental terá seguimento negado ou nem sequer será conhecido. Campo Grande, MS, 160512. élder pereira corrêa.
O Oscar poderia solicitar a rescisão do contrato com O SP. O valor da multa seria arbitrado pelo judiciário. Pq preferiu recorrer da decisão do TRT e solicitar um Habeas Corpus absurdo ao TST? Na minha opinião é pq o objetivo é dar um calote mesmo. Quem tentou um acordo foi o Inter. O problema é que deu R$ 5 milhões por 50% dos direitos de um jogador em litigio. Agora teria que pagar mais R$17 milhões ao SP para ficar com os mesmos 50%. Eles não têm esse dinheiro e mesmo que tivessem seria um investimento muito alto em jogadorzinho mal carater. O valor de uma futura transferência para a Europa com certeza caiu muito depois de toda essa polêmica. O São Paulo vai gastar milhões com advogados mais não vai deixar que esses abutres levem jogadores da base sem ressarcimento. Todos os clubes deveriam apoiar, inclusive o Inter que é clube formador.
quando vai ser o julgamento?
Este ministro na verdade não teve a hombridade de votar,pois,sabe que o Oscar tem este direito,em cima do muro fica melhor não é mesmo??
O SÃO PAULO DEVERIA PEDIR FORMALMENTE QUE O MINISTRO CAPUTO NÃO PARTICIPE DO JULGAMENTO, E ELE NO MÍNIMO DEVERIA TER VERGONHA POR JULGAR COM A CAMISA DO INTER, ISSO É NESSE CASO E EM OUTROS QUE AMIGOS,PARENTES, ESTEJAM ENVOLVIDOS ELE USARÁ A JUSTIÇA PARA PROTEGER OS “SEUS”?
Menos, Birner, menos … o ministro não deu exemplo de ética nenhum, mas sim, exemplo de simples aplicação da lei, nada mais, nada menos … se ele integra o conselho de uma das partes, então ele é a própria parte, e o art. 134 do CPC prevê que é “defeso (ou seja, proíbido) ao juiz exercer as suas funções” nesta condição …
Digno de nota, caro colunista, seria a situação contrário: um integrante de um Tribunal Superior não aplicar a lei que ele mesmo tem o poder-dever de fazer valer … estamos invertendo tudo!!!
pois é… tudo invertido numa sociedade de pesos invertidos
onde está o problema?
se roubar se tornou tão banal, nada ANORMAL é chamar de ética ele fazer o mínimo que é obedecer a lei…
pq da surpresa?